Connect with us

Rondônia

MP de Rondônia denuncia dois policiais penais por crime de tortura em Porto Velho

Foto: Divulgação - Matéria com informações do Rondoniagora

Promotoria pede condenação e perda dos cargos após agressões comprovadas em duas unidades prisionais

Denúncia e apuração
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 23ª Promotoria de Justiça, denunciou dois policiais penais por crime de tortura contra detentos sob sua custódia em unidades prisionais de Porto Velho. As investigações apontaram o uso de violência física grave como forma de castigo e intimidação, caracterizando violação à Lei de Tortura (Lei nº 9.455/1997). O MP pediu que os servidores sejam processados, condenados e percam seus cargos públicos.

Fratura durante troca de cela
O primeiro caso ocorreu em 15 de janeiro de 2020, na Penitenciária Ênio Pinheiro. Um preso se recusou a ser transferido de cela devido a conflitos com outros detentos. O policial penal responsável pela segurança da unidade derrubou o detento com uma rasteira, provocando a fratura da perna esquerda. A agressão foi confirmada por laudo médico, imagens de câmeras de segurança e depoimentos de testemunhas. Segundo o MP, a ação teve o objetivo de causar dor e sofrimento, enquadrando-se como tortura.

Agressão após atendimento médico
O segundo episódio foi registrado em 15 de fevereiro de 2023, na Penitenciária Estadual Milton Soares de Carvalho (470). Um preso, que havia recebido atendimento por pedras na vesícula em uma unidade de saúde, foi agredido por um policial penal ao retornar ao presídio. O agente o conduziu a um local sem câmeras de monitoramento e o espancou, mesmo o detento estando algemado e debilitado. As marcas das agressões foram confirmadas por outros presos e por exame de corpo de delito, solicitado após o relato da vítima ao promotor da Curadoria da Saúde Estadual, no dia seguinte.

Pedido de punição e perda de cargo
Nas duas ações penais, o Ministério Público solicitou a condenação dos acusados, a aplicação das penalidades previstas para o crime de tortura e a perda dos cargos públicos. O órgão reforçou que a conduta viola a legislação e os princípios da administração pública, ressaltando que a tortura é crime inafiançável e imprescritível, sujeito a pena de reclusão de dois a oito anos, podendo ser aumentada em caso de abuso de autoridade.

Rondônia

ANEL VIÁRIO – ANTT antecipará investimentos para melhorar trânsito e logística de Porto Velho com Expresso Porto

Entre as ações planejadas, está o desenvolvimento do acesso ao Expresso Porto, projeto essencial para a cidade

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou que está antecipando investimentos para melhorar o trânsito e a logística de Porto Velho, com foco na duplicação de vias, criação de faixas adicionais e aprimoramento dos serviços operacionais. Entre as ações planejadas, está o desenvolvimento do acesso ao Expresso Porto, projeto essencial para a cidade.

O diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo, afirmou que, embora as obras ainda não tenham sido iniciadas, a agência está tomando as medidas necessárias para acelerar os investimentos. “Já estamos antecipando alguns investimentos de duplicação, de faixa adicional, de serviço operacional, de conectividade. E agora o desenvolvimento do acesso ao Expresso Porto”, disse Theo, destacando a urgência das intervenções.

A demanda por essas melhorias foi intermediada pelo prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, pelo senador Marcos Rogério (PL) e pelo vereador Dr. Gilber (PL). Os três estiveram em Brasília para tratar diretamente com a ANTT sobre as necessidades de Porto Velho e garantir a viabilização dessas obras estratégicas para a cidade.

O projeto Expresso Porto, que inclui a reestruturação do anel viário de Porto Velho, é uma prioridade para a cidade, pois visa reduzir congestionamentos, melhorar o fluxo de transporte e a segurança viária, além de fortalecer a logística local. Com a antecipação dos investimentos, a expectativa é de que o tráfego na capital rondoniense se torne mais eficiente, beneficiando tanto a mobilidade urbana quanto o desenvolvimento econômico da região.

Fonte: Humor Rondoniense

Continue Reading

Rondônia

PESO NO BOLSO – Tarifa de energia da Energisa Rondônia sobe 15,72% a partir de 13 de dezembro

O aumento reflete a Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) e o abatimento de valores da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), após leilão do GSF

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um reajuste de 15,72% nas tarifas de energia da Energisa Rondônia, que será aplicado a partir de 13 de dezembro. O aumento reflete a Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) e o abatimento de valores da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), após leilão do GSF.

Inicialmente, o aumento seria de 28%, mas a distribuidora propôs um ativo regulatório de R$ 320 milhões, a ser recuperado a partir de 2026, o que ajudou a reduzir o impacto. A empresa também recebeu R$ 321,47 milhões do leilão para abater a CDE, o que diminuiu o reajuste em 12,19%.

Embora Rondônia seja um estado produtor de energia, com grandes usinas como Jirau, a tarifa de energia continua a subir, o que gera questionamentos sobre o custo da energia em um estado tão estratégico na geração elétrica.

Fonte: Humor Rondoniense

Continue Reading

Rondônia

SEM PARALISAÇÃO – Convocação de greve não mobiliza caminhoneiros em Rondônia, diz PRF

Movimentação prevista para quinta-feira (04) teve zero registros no estado.

A paralisação nacional dos caminhoneiros, anunciada para a manhã desta quinta-feira (04), não ganhou força em Rondônia. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), não houve qualquer registro de bloqueio, pontos de concentração ou tentativas de interrupção do fluxo nas rodovias federais que cortam o estado.

A corporação informou que, até o momento, não recebeu comunicação formal sobre manifestações em nenhuma região do país. A ausência de aviso prévio é relevante porque, segundo o artigo 95 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), qualquer evento capaz de afetar o trânsito de veículos ou pedestres precisa de autorização expressa do órgão de trânsito competente, além de sinalização adequada. Descumprir essa exigência pode resultar em multas e outras penalidades civis e criminais.

Em Rondônia, a situação se manteve tranquila. As equipes da PRF que percorrem diariamente BRs como a 319, 364 e 429 não identificaram movimentações de caminhoneiros que indicassem o início do ato.

Francisco Burgardt, representante do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens de Ourinhos (Sindicam-SP), havia afirmado que a mobilização seria realizada dentro das normas previstas em lei, caso ocorresse. Entre as reivindicações da categoria estão a estabilidade contratual do caminhoneiro, o cumprimento de legislações já existentes, a reestruturação do Marco Regulatório do Transporte de Cargas e a instituição da aposentadoria especial após 25 anos de atividade, comprovada por recolhimento ou documento fiscal.

Apesar das demandas persistirem, o movimento divulgado para esta quinta-feira não aconteceu, pelo menos, não em Rondônia.

Fonte: Humor Rondoniense

Continue Reading

Facebook

RECENTES

Famosos1 hora ago

Virginia revela novo diagnóstico e torce por recuperação: “Vou tratar e vai dar certo”

Influenciadora contou que já enfrentou o problema antes e destacou importância de agir rapidamente A influenciadora Virginia Fonseca apareceu nas...

Notícias1 hora ago

Quem é MrBeast, youtuber que transformou desafios milionários em fenômeno global

Criador domina a internet com vídeos virais, prêmios gigantescos e projetos ambiciosos, enquanto enfrenta críticas e processos judiciais

Fofocas2 horas ago

Após habeas corpus, PF pede prisão preventiva de MC Ryan, Poze e outros alvos da Narcofluxo

Horas depois de a defesa conseguir reduzir o prazo das prisões temporárias, a corporação solicitou a conversão da pena

Famosos2 horas ago

Caso D4vd: laudo de autópsia revela causa da morte de adolescente de 14 anos

A morte de Celeste Rivas Hernandez, de 14 anos, ganhou novos desdobramentos após a divulgação do laudo de autópsia pelas...

Política4 horas ago

Capacitação da Fundação Francisco Dornelles para vereadores, lideranças e entidades é sucesso

Iniciativa da pré-candidata ao Senado Sílvia Cristina, evento em Ji-Paraná teve o renomado palestrante Weliton Magela

Política4 horas ago

Sofia Andrade realiza fiscalização em nova empresa de coleta de lixo em Porto Velho

Parlamentar destacou que o início da operação exige atenção redobrada

Política4 horas ago

Vereador Márcio Pacele viabiliza entrega de manilhas para melhoria de ramal em Extrema

A ação atende a uma demanda antiga da população local

Notícias4 horas ago

MOBILIDADE – Centro ganha novas vagas e deve ampliar estacionamento em Porto Velho

Ampliação de vagas em 45º busca melhorar o acesso e a circulação na região central

Política4 horas ago

Vereador Jeovane Ibiza fiscaliza obras em escola no bairro Cristal da Calama

Parlamentar acompanhou de perto o andamento dos trabalhos e destacou que a obra segue em ritmo acelerado

Política4 horas ago

CONTRADITÓRIO – Vereadores aumentaram o próprio salário e o próprio auxílio-alimentação, mas chamam jeton do Executivo de “abuso”

O caso evidencia um debate recorrente na política local

Advertisement Learn Spanish in Spain

Trending