MP apura possível excesso de cargos comissionados na Câmara de Ji-Paraná

Presidente do Legislativo confirma transparência e anuncia concurso público para 2026

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, instaurou um Procedimento Preparatório de Tutela Coletiva para apurar um possível excesso de cargos comissionados no âmbito da Câmara Municipal de Ji-Paraná.

A investigação busca levantar informações sobre o atual quadro de servidores do Legislativo em 2025, diante da suspeita de que possa haver dano ao erário em razão de eventuais nomeações irregulares ou desvio de recursos públicos em favor de pessoas sem vínculo efetivo com a instituição.

Câmara diz que prestará informações e atua com transparência

Em entrevista ao Sistema Gurgacz de Comunicação (SGC), o presidente da Câmara, vereador Marcelo Lemos, afirmou que a Casa Legislativa está disposta a colaborar integralmente com o Ministério Público.

“Assim que recebermos a notificação, prestaremos todas as informações necessárias. Estamos trabalhando com total transparência e somos parceiros dos órgãos de controle do Estado”, declarou o parlamentar.

Segundo o presidente, a Câmara passou por uma reforma administrativa neste ano, com o objetivo de reorganizar a estrutura dos gabinetes e departamentos internos, garantindo melhor funcionamento das atividades legislativas.

Concurso público em fase de elaboração

Marcelo Lemos também anunciou a preparação de um concurso público para reduzir a dependência de cargos comissionados e reforçar o quadro efetivo da Câmara.

“Já existe uma comissão de servidores trabalhando na elaboração do processo do concurso. O relatório de necessidades da Casa está praticamente pronto e deve ser entregue nos próximos dias”, afirmou.

De acordo com o vereador, o edital do concurso deve ser publicado ainda neste ano, e as provas estão previstas para ocorrer entre janeiro e fevereiro de 2026.

“Reconhecemos que hoje há um número maior de comissionados, principalmente por causa dos cargos políticos dos gabinetes, mas estamos dentro da lei. Com o concurso, haverá a equiparação necessária”, completou o presidente.