O deputado federal Maurício Carvalho, da Federação União Progressista, defendeu nesta terça-feira (15) que as informações envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro sejam analisadas com transparência e independência.
O posicionamento ocorre no mesmo dia em que o plenário do STF analisa elementos reunidos pela Polícia Federal sobre contatos entre Moraes e Vorcaro. A sessão foi convocada para discutir se há elementos que justifiquem o avanço de uma investigação sobre o ministro.
Para Maurício Carvalho, eventuais dúvidas sobre a conduta de autoridades públicas devem ser esclarecidas pelos instrumentos institucionais previstos em lei.
“Ninguém pode estar acima da lei. Se existem elementos que levantam dúvidas sobre a conduta de uma autoridade, a sociedade tem o direito de saber o que aconteceu. Investigar não significa condenar antecipadamente. Significa permitir que os fatos sejam esclarecidos com transparência, garantindo também o direito de defesa”, afirmou.
O parlamentar também defendeu que o episódio seja conduzido dentro do devido processo legal e sem antecipação de juízos sobre os envolvidos.
Segundo Maurício, a credibilidade das instituições depende da observância das mesmas regras e garantias jurídicas, independentemente da posição ocupada pelas pessoas envolvidas.
“Quanto maior o poder de uma autoridade, maior também deve ser a responsabilidade de prestar contas dos seus atos”, destacou.
A discussão no STF ocorre em meio às informações obtidas pela Polícia Federal a partir da apreensão e análise do celular de Daniel Vorcaro, no âmbito das investigações relacionadas ao Banco Master. O material inclui registros de contatos entre Vorcaro e um número atribuído ao ministro Alexandre de Moraes.
Maurício Carvalho afirmou que pretende acompanhar os desdobramentos do caso no Congresso e reiterou que eventual apuração deve assegurar o direito de defesa e o cumprimento dos procedimentos legais.
“O Brasil não precisa de julgamento político antecipado, mas também não pode aceitar que dúvidas dessa dimensão sejam simplesmente varridas para debaixo do tapete. Que se investigue, que se garanta ampla defesa e que a verdade venha a público. É assim que se preserva a confiança da população nas instituições”, concluiu.
A sessão do STF desta terça-feira ocorre em caráter extraordinário e trata da possibilidade de avanço da apuração, não de eventual condenação ou declaração de responsabilidade de Moraes.
