Marcelo Cruz pede suspensão de contrato de R$ 500 milhões para terceirização da saúde em Rondônia

​O Deputado Estadual Marcelo Cruz solicitou a suspensão imediata do processo de contratação de uma empresa privada para gerir unidades públicas de saúde em Rondônia, incluindo o Hospital e Pronto-Socorro João Paulo II (JPII). O contrato em questão, que pode alcançar até R$ 500 milhões por ano, tem gerado controvérsias e protestos por parte de servidores da saúde no estado.​

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) confirmou estar em fase de estudos para a aquisição de um novo hospital particular, com o objetivo de desativar o JPII após a conclusão do Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia (Heuro). A justificativa é a estrutura antiga do JPII e a necessidade de oferecer um atendimento mais moderno e eficiente à população.

No entanto, a proposta de terceirização da gestão hospitalar tem sido alvo de críticas. O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia (Coren-RO) emitiu uma nota de repúdio, expressando preocupação com a possível privatização do JPII, do Hospital de Retaguarda de Rondônia (HRRO) e da Assistência Médica Intensiva (AMI). O Coren-RO destaca que a Constituição Federal determina que a participação da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde (SUS) deve ser complementar, e não substitutiva.

A situação do Hospital João Paulo II é crítica. Relatórios do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia (Crea-RO) apontam sérios riscos estruturais, recomendando a desocupação imediata de áreas afetadas. Em janeiro de 2025, parte do teto do hospital desabou durante uma forte chuva, evidenciando a precariedade da infraestrutura.

Posição do Deputado Marcelo Cruz

O Deputado Marcelo Cruz tem acompanhado de perto as questões relacionadas à saúde pública em Rondônia. Em sessões anteriores, ele elogiou a postura do Governador Coronel Marcos Rocha em relação à compra de um hospital particular para substituir o JPII, destacando a importância de evitar negociações que possam prejudicar os cofres públicos.

A solicitação de suspensão do processo de terceirização reflete a preocupação do parlamentar com a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos destinados à saúde, bem como com a manutenção da qualidade dos serviços prestados à população.​

Próximos Passos

A Assembleia Legislativa de Rondônia deverá continuar acompanhando o desenrolar dessa situação, promovendo debates e fiscalizações para assegurar que as decisões tomadas estejam alinhadas com os interesses da população e com os princípios do SUS.​