Lula sanciona MP que amplia tarifa social de energia e cria o programa Luz do Povo

Medida beneficia famílias de baixa renda com isenção total ou descontos na conta de luz

Isenção para famílias de baixa renda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (8) a Medida Provisória que institui o programa Luz do Povo, ampliando o acesso à tarifa social de energia elétrica. A iniciativa garante gratuidade na conta de luz para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que tenham renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa e consumam até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês.

Segundo o governo, a isenção total deve alcançar 17,1 milhões de famílias em todo o país. Além disso, consumidores com gasto mensal de até 120 kWh terão descontos proporcionais, reduzindo significativamente o valor da fatura.

Cerimônia no Planalto

A sanção, inicialmente prevista para ocorrer de forma reservada na terça-feira (7), foi transformada em ato público no Palácio do Planalto devido ao forte apelo social e político do programa. O evento reuniu ministros, parlamentares, representantes do setor elétrico e beneficiários da tarifa social.

Durante a cerimônia, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou o impacto direto da medida na vida de milhões de brasileiros.

“A iniciativa permitiu, desde julho, que a energia elétrica deixasse de ser um peso na vida das pessoas mais necessitadas. Estamos falando da isenção total para 60 milhões de brasileiros e brasileiras que consomem até 80 kWh e do desconto para outros 55 milhões com consumo de até 120 kWh”, afirmou.

Objetivo do programa

O Luz do Povo busca garantir segurança energética e alívio financeiro às famílias mais vulneráveis, especialmente em regiões de maior desigualdade social. A medida também reforça o compromisso do governo com a inclusão social e o acesso universal à energia elétrica, considerada um serviço essencial para o desenvolvimento e dignidade das famílias brasileiras.