Lula sanciona lei que protege mulheres de violência em bares e shows, em Porto Velho, lei de vereador Dr Gilber estabelece protocolo de ajuda às mulheres

Recentemente, foram aprovadas duas leis distintas visando a proteção das mulheres em ambientes de entretenimento em Porto Velho. Uma delas, um protocolo proposto pelo vereador Dr. Gilber, estabelece medidas de auxílio às mulheres em situação de risco nas boates, bares, casas noturnas e afins na cidade. Simultaneamente, uma lei federal semelhante foi sancionada pelo presidente Lula, trazendo medidas paralelas de proteção em âmbito nacional.

O presidente Lula sanciou a lei 14.786, nesta sexta-feira (29).


É crucial esclarecer que ambas as leis, a municipal e a federal, coexistem sem qualquer interferência mútua. A lei municipal, aprovada em Porto Velho, delineia especificamente o protocolo de ajuda às mulheres em situação de risco nos estabelecimentos locais. Por outro lado, a lei federal sancionada por Lula aborda de maneira mais abrangente a proteção das mulheres em ambientes como casas noturnas, boates, bares, restaurantes, espetáculos musicais e outros locais onde haja venda de bebidas alcoólicas, a nível nacional.

O vereador Dr. Gilber, autor da iniciativa municipal, destaca a importância de criar ambientes seguros e acolhedores para as mulheres em Porto Velho. Ele ressalta que a lei municipal não se sobrepõe à legislação federal, mas sim complementa as medidas já adotadas em nível nacional. A ideia é fortalecer as garantias e proteções oferecidas às mulheres em ambientes de diversão pública.

Dessa forma, as mulheres em Porto Velho agora contam com duas camadas de proteção: uma lei municipal específica que detalha um protocolo de ajuda, e uma lei federal que estabelece diretrizes mais amplas para a segurança feminina em locais de entretenimento em todo o país. Ambas as iniciativas reforçam o compromisso em combater o assédio e as diferentes formas de violência contra as mulheres, contribuindo para a construção de uma sociedade mais segura e igualitária.