Lula autoriza avanço de proposta que pode acabar com obrigatoriedade de autoescolas

Ministério dos Transportes abrirá consulta pública para discutir mudanças na formação de motoristas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou o Ministério dos Transportes a seguir com a proposta de extinguir a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para quem deseja tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Com o aval, a pasta vai abrir nesta quinta-feira (2/10) uma consulta pública para ouvir sugestões da sociedade sobre o tema. As contribuições poderão ser enviadas pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

Redução de custos

A medida é defendida pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), como forma de reduzir os custos para obtenção da CNH. Segundo estimativas da Senatran, sem a obrigatoriedade de frequentar autoescolas, o valor final da habilitação para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio) poderá cair em até 80%.

O projeto prevê que o conteúdo teórico continue sendo ofertado, mas com novas alternativas de acesso:

• presencialmente, nos centros de formação de condutores;
• por ensino a distância, em empresas credenciadas; ou
• de forma totalmente digital, em plataforma disponibilizada pela própria Senatran.

Próximos passos

O governo espera, com a consulta pública, levantar sugestões para aprimorar o modelo e avaliar o impacto das mudanças antes de enviar uma proposta final ao Congresso Nacional.