Líder do PT aciona PGR para investigar Michelle Bolsonaro por irregularidades no programa Pátria Voluntária

Lindbergh Farias aponta suspeitas de peculato, prevaricação e improbidade administrativa durante gestão do programa

Pedido de investigação
O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara, protocolou nesta terça-feira (14/10) uma representação criminal na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a abertura de investigação contra a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. O pedido cita supostos crimes contra a administração pública e atos de improbidade administrativa relacionados ao programa Pátria Voluntária, criado em 2019 pelo governo de Jair Bolsonaro e coordenado por Michelle.

Segundo o parlamentar, auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que o programa operou sem respaldo legal, permitindo à Casa Civil gerir recursos privados arrecadados em campanhas públicas sem controle orçamentário, transparência ou critérios técnicos para a escolha das entidades beneficiadas.

Crimes apontados
Na ação, Lindbergh cita indícios de peculato-desvio de finalidade, prevaricação, associação criminosa e improbidade administrativa. O documento pede que a PGR investigue a destinação de valores a entidades específicas, supostamente indicadas por Michelle Bolsonaro, “sem lei que o autorizasse e com uso da máquina pública para fins privados e políticos”.

Comparação com Janja e reação política
O pedido ocorre após parlamentares do PL — partido de Jair e Michelle Bolsonaro — apresentarem 15 projetos de decreto legislativo tentando barrar o decreto nº 12.604/2025, que reestrutura o gabinete da Presidência e formaliza o apoio logístico às atividades públicas da primeira-dama Rosângela Lula da Silva (Janja).

Em resposta, Lindbergh afirmou que a oposição tenta fabricar “crises institucionais” com base em “narrativas falsas de usurpação de poder”, destacando que o decreto de Lula não cria cargos, despesas nem funções políticas. “A ironia é que quem hoje posa de guardião da moralidade é o mesmo grupo que usou a estrutura pública para fins pessoais e partidários”, declarou o deputado.

Declarações de Michelle Bolsonaro
A ofensiva do PT ocorre após Michelle Bolsonaro criticar Lula e Janja durante um evento do PL Mulher em Rio Verde (GO), no sábado (11/10). Na ocasião, ela chamou o casal presidencial de “um casalzinho que demoniza Israel” e afirmou que Janja teria proibido Lula de frequentar igrejas evangélicas. “Não vamos aceitar mais essa esquerda maldita governando a nossa nação”, disse a ex-primeira-dama.

A Procuradoria-Geral da República ainda não se manifestou oficialmente sobre o pedido de investigação.