Justiça revoga liminar e mantém vereador Dr. Santana no PRD às vésperas do prazo eleitoral

O vereador de Porto Velho Devonildo de Jesus Santana, conhecido como Dr. Santana, enfrenta um cenário jurídico delicado após a tentativa de deixar o Partido Renovação Democrática (PRD) para disputar as eleições de 2026 por outra sigla.

A movimentação ganhou força após o parlamentar ingressar na Justiça Eleitoral com uma ação de justificação de desfiliação partidária com pedido de liminar, alegando que havia consenso com o partido para sua saída, inclusive com a existência de uma carta de anuência.

De acordo com documentos analisados, o próprio PRD concedeu autorização formal para a desfiliação do vereador, garantindo que a saída não configuraria infidelidade partidária.

Veja a carta:

Liminar foi concedida

Ao analisar o pedido, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia reconheceu, inicialmente, a plausibilidade do direito do vereador e concedeu a tutela de urgência. A decisão considerou que havia anuência expressa do partido, além da previsão constitucional que permite a desfiliação sem perda de mandato nesses casos.

Também foi levado em conta o risco eleitoral, já que o prazo mínimo de filiação partidária para disputar as eleições de 2026 se encerra em abril.

Com isso, Dr. Santana chegou a ser autorizado a deixar o PRD sem perder o mandato.

Revogação muda cenário

Apesar da vitória inicial, a liminar acabou sendo posteriormente revogada, o que recolocou o vereador na condição de filiado ao PRD até decisão final do mérito.

Na prática, isso significa que, neste momento, Dr. Santana não tem segurança jurídica para trocar de partido, o que pode comprometer seus planos de disputar uma vaga de deputado estadual em 2026.

Pressão interna no partido

A situação política dentro do PRD também pesa contra o vereador. A sigla é considerada uma das mais competitivas do estado, reunindo nomes fortes que já ocupam mandato e devem disputar a reeleição, como Pedro Fernandes, Rosângela Donadon, Lebrinha, Edvaldo Neves, Jean Oliveira, Ribeiro do Sinpol, Carlos magno e Nilton Capixaba. O partido é presidido pelo chefe da Casa Civil, Elis Resende.

Além disso, o partido em Rondônia é presidido pelo secretário-chefe da Casa Civil, Elias Rezende, o que reforça o peso político da legenda.

“Vou enfrentar os Golias”, diz vereador

Procurado pelo site Eu Ideal, Dr. Santana afirmou que não pretende recuar, mesmo diante das dificuldades jurídicas e políticas.

“Foi assim que Deus escolheu um Davi no meio de Golias. Eu vou enfrentar os Golias”, declarou o parlamentar.

O que pode acontecer agora

O caso segue em tramitação no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e ainda terá julgamento de mérito. Até lá, o vereador permanece vinculado ao PRD, sem garantia de que poderá se filiar a outro partido dentro do prazo legal.

Fonte: Eu Ideal