JUSTIÇA – MPRO obtém condenação de dois homens por homicídio de Socioeducador na capital

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve, nesta segunda-feira (13/10), a condenação de F.A.S.J e A.F.S pelo homicídio do socioeducador Otacílio Ramos Guimarães Filho, funcionário público estadual. O julgamento aconteceu na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho, após a anulação do julgamento anterior.

O crime ocorreu em 13 de janeiro de 2023, quando Otacílio foi assassinado de forma cruel, com motivo torpe e mediante recurso que dificultou sua defesa, no Acesso Jacarandá, bairro Ulisses Guimarães, em Porto Velho. A ação foi marcada pela complexidade dos fatos e pela atuação incansável do MPRO, que, com rigor, garantiu que os réus fossem novamente levados a julgamento.

Os réus foram condenados por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima) e organização criminosa. O Conselho de Sentença acolheu as teses do MPRO, reconhecendo a materialidade e autoria do crime.

F.A.S.J foi condenado a 25 anos e 1 mês de reclusão, enquanto A.F.S recebeu 15 anos de reclusão, ambos em regime fechado. A condenação envia uma mensagem de efetividade do sistema de justiça, destacando a importância da atuação do MPRO e da colaboração da sociedade na formação do veredito.