Julgamento de Bolsonaro no STF entra em semana decisiva

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (9/9), a fase de votação do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de participação em uma trama golpista. A análise é conduzida pela Primeira Turma da Corte, no âmbito da Ação Penal nº 2.668.

Voto do relator

O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, será o primeiro a se manifestar. Seu voto deve levar cerca de quatro horas, com análise individual das condutas dos réus e indicação de possíveis penas ou absolvições. Bolsonaro é apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como líder de organização criminosa.

Após Moraes, vota o ministro Flávio Dino. Os dois posicionamentos devem encerrar a sessão desta terça-feira.

Próximos passos

Na quarta-feira (10/9), o voto será do ministro Luiz Fux, que pode divergir do relator em relação às penas. Em seguida, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin devem apresentar seus votos entre os dias 11 e 12 de setembro. A dosimetria das penas será definida ao final, ajustando as posições dos ministros.

A expectativa é de que não haja pedido de vista, o que permitiria encerrar o julgamento ainda nesta semana.

Os réus

Além de Bolsonaro, estão no banco dos réus:

• Alexandre Ramagem, deputado federal (PL-RJ) e ex-diretor da Abin.
• Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha.
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça.
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI.
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator.
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e único réu preso.

Crimes em análise

Segundo a PGR, os réus respondem por:

• Organização criminosa armada.
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
• Golpe de Estado.
• Dano qualificado contra patrimônio da União (exceto Ramagem).
• Deterioração de patrimônio tombado (exceto Ramagem).

Argumentos da acusação

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação de todos os envolvidos. Para ele, Bolsonaro e aliados tramaram para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva após a derrota eleitoral de 2022.

“Quando o presidente da República e o ministro da Defesa se reúnem com comandantes militares para discutir a execução da fase final do golpe, o golpe já está em curso”, afirmou Gonet.

Defesas contestam

As defesas alegam inocência, questionam a validade da delação de Mauro Cid e acusam Moraes de falta de imparcialidade. O ponto mais criticado é a credibilidade do delator, que apresentou versões diferentes ao longo da investigação.

O julgamento segue até sexta-feira (12/9), mas pode ser concluído antes.