INSS promete plano de ressarcimento a vítimas de fraude até a próxima semana, mas não define data

O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, anunciou nesta segunda-feira (5), em entrevista à GloboNews, que o plano de ressarcimento aos aposentados e pensionistas vítimas de descontos indevidos será apresentado até a próxima semana. A medida visa reparar os prejuízos causados por um esquema de fraudes que, entre 2019 e 2024, desviou aproximadamente R$ 6,3 bilhões de mais de 4,1 milhões de beneficiários.

Contexto da Fraude

O esquema envolvia descontos indevidos em benefícios do INSS, realizados sem autorização dos segurados. As investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União identificaram que diversas entidades se apresentavam como representantes dos beneficiários para efetuar os descontos fraudulentos. A operação resultou no afastamento do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e na prisão de envolvidos no esquema .

Detalhes do Plano de Ressarcimento

• Apresentação: Prevista até a próxima semana, conforme determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que solicitou agilidade na reparação dos danos.
• Canal de Atendimento: Será criado um canal específico para que os beneficiários possam solicitar diretamente o ressarcimento, sem intermediários.
• Processo de Contestação: O governo está avaliando a implementação de um sistema que permitirá a contestação de autorizações de descontos indevidos, antes de proceder ao ressarcimento das vítimas.
• Bloqueio de Bens: O INSS prevê o bloqueio de bens de entidades e pessoas envolvidas nas fraudes para garantir a devolução dos recursos aos aposentados e pensionistas afetados.

Como Proceder

Enquanto o plano oficial não é divulgado, os beneficiários que identificarem descontos indevidos podem:

1. Verificar o Extrato de Pagamento: Acesse o aplicativo ou site “Meu INSS” com CPF e senha do gov.br para consultar o extrato de pagamento de benefício.
2. Registrar Reclamação: Caso identifique descontos não autorizados, registre uma reclamação pelo telefone 135 ou agende atendimento presencial em uma agência do INSS.
3. Reunir Documentação: Prepare documentos que comprovem a fraude, como extratos bancários, documentos pessoais e, se possível, boletim de ocorrência.
4. Acompanhar o Processo: Mantenha-se informado sobre o andamento do pedido de ressarcimento pelos canais oficiais do INSS.

Para casos mais complexos, é recomendável procurar orientação jurídica especializada em direito previdenciário.

O governo federal trata o ressarcimento como prioridade e está empenhado em garantir que os recursos sejam devolvidos aos beneficiários afetados o mais rapidamente possível.