Governo Lula fecha contrato de quase R$ 500 milhões sem licitação com órgão internacional para a COP30

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva firmou um contrato no valor de R$ 478,3 milhões com a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) para a organização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), prevista para ocorrer em Belém, Pará, em 2025. A contratação foi realizada sem licitação, uma vez que a OEI, por ser um organismo internacional, permite ao governo efetuar a escolha direta da entidade responsável pelo evento.

Detalhes do Contrato:

• Valor: R$ 478,3 milhões
• Entidade Contratada: Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI)
• Sede da OEI: Madri, Espanha
• Período de Vigência: Até junho de 2026
• Objetivo: Organização administrativa, logística e técnica da COP30, incluindo atividades culturais e educacionais relacionadas ao evento.

A decisão de contratar a OEI sem processo licitatório baseia-se no fato de a organização ser um organismo internacional, o que, segundo a legislação brasileira, permite a dispensa de licitação. O governo justificou a escolha afirmando que a OEI oferece condições e taxas mais vantajosas em comparação com outras entidades internacionais, como agências da ONU e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Observa-se que, durante o segundo semestre de 2024, o governo federal assinou cinco acordos com a OEI, totalizando quase R$ 600 milhões. Esse montante representa um aumento significativo em relação aos contratos firmados com a organização em gestões anteriores, que somaram aproximadamente R$ 50 milhões.

A COP30 é um evento de grande relevância internacional, reunindo líderes mundiais para discutir e estabelecer metas relacionadas às mudanças climáticas. A escolha de Belém como sede destaca a importância da Amazônia no contexto das discussões ambientais globais.