FISCALIZAÇÃO – MPRO cobra explicações sobre gastos de município de mais de R$ 1,4 milhão em diárias

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) recomendou ao prefeito de Nova Brasilândia d’Oeste a adoção de medidas rigorosas para controlar o aumento das despesas com diárias, que em 2025 já somam R$ 1,49 milhão, quase o triplo do valor gasto em 2024.

A investigação apontou que muitas viagens não apresentaram justificativas claras de interesse público, com descrições genéricas como “tratar de assuntos do município” ou “acompanhar projetos”.

A recomendação inclui a exigência de justificativas detalhadas para a concessão de diárias, publicação de relatórios no portal da transparência e a priorização de capacitações online. A Controladoria Interna também deve intensificar a fiscalização sobre os processos.

O prefeito tem 10 dias úteis para informar se acatará as orientações, sob risco de medidas judiciais em caso de descumprimento. O MPRO continuará monitorando os gastos até que a situação seja regularizada.