‘FERIADÃO’ – TJRO, MPRO e Governo do Estado terão ponto facultativo na segunda-feira

O feriado nacional de Tiradentes, na próxima terça-feira (21), será acompanhado de ponto facultativo na segunda-feira (20) em parte dos órgãos públicos de Rondônia, criando um feriadão prolongado para servidores.

O Governo do Estado decretou o ponto facultativo na segunda-feira, conforme o Decreto 31.210/26, e retomará expediente na quarta-feira (22). O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) seguirá a mesma medida, prevista no Ato 2.579/2025, assim como o Ministério Público (MPRO), que segue o calendário do Judiciário estadual.

Por outro lado, outros órgãos públicos não estenderão a folga. Órgãos do Governo Federal, incluindo tribunais como o TRT-14, funcionarão normalmente na segunda-feira, suspendendo atividades apenas no feriado nacional.

A Prefeitura de Porto Velho também manterá expediente normal na segunda-feira, seguindo o Decreto 21.691/25, com suspensão apenas no dia 21. A Assembleia Legislativa de Rondônia seguirá calendário semelhante, com ponto facultativo apenas no feriado nacional, sem extensão.

O período deve permitir aos servidores estaduais e do Judiciário aproveitar o feriado com um intervalo maior, enquanto órgãos federais e municipais manterão o funcionamento regular na véspera.

Fonte: Humor Rondoniense