Ex-presidente Jair Bolsonaro é preso preventivamente pela PF

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso preventivamente neste sábado (22), por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), e está detido na Superintendência da Polícia Federal. A prisão foi determinada com base na “garantia da ordem pública”. Apesar de ainda não marcar o início do cumprimento de uma pena, a medida gerou repercussão em todo o país.

Bolsonaro foi levado para uma sala de Estado, espaço reservado a autoridades de alto escalão, como presidentes e ex-presidentes. O local já foi utilizado por outros ex-presidentes, como Luiz Inácio Lula da Silva e Michel Temer, durante períodos de detenção.

A decisão de prisão preventiva ocorreu após a condenação de Bolsonaro e outros aliados no Supremo Tribunal Federal, em setembro deste ano. Por 4 votos a 1, o STF condenou o ex-presidente e sete de seus aliados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Apesar da condenação, Bolsonaro e os demais réus não foram presos imediatamente e ainda podem recorrer da decisão. As prisões somente poderão ser efetivadas caso seus recursos sejam rejeitados.

A defesa do ex-presidente, que recentemente havia solicitado ao ministro Alexandre de Moraes que Bolsonaro cumpra sua pena em regime domiciliar devido a problemas de saúde, questionou a legalidade da prisão preventiva, afirmando que não havia decisão do STF que determinasse essa medida no caso de Bolsonaro.

Além de Bolsonaro, outros condenados na mesma ação incluem o ex-ministro Walter Braga Netto, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem.

O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, também foi condenado, mas já cumpre sua pena em regime aberto após firmar um acordo de delação premiada.

O caso segue em evolução, e o desdobramento das apelações dos réus pode impactar o andamento das prisões e a definição de novas sentenças.

Fonte: Humor Rondoniense