Ex-presidente do INSS se nega a responder perguntas do relator da CPI

Stefanutto obteve habeas corpus no STF e gerou impasse durante sessão da comissão

Sessão tensa na CPMI
O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, recusou-se a responder às perguntas do relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura desvios em descontos aplicados a aposentados e pensionistas. O episódio ocorreu nesta segunda-feira (13), durante depoimento ao colegiado, e provocou um impasse que levou à suspensão temporária da sessão.

Habeas corpus e direito ao silêncio
Stefanutto foi amparado por um habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que garante o direito de não responder a perguntas que possam incriminá-lo. No início da fala, o ex-presidente destacou sua trajetória à frente do INSS, mencionando medidas de auditoria e ações para combater fraudes em descontos associativos.

“Os servidores do INSS são heróis, porque entregam um serviço que, via de regra, ninguém reconhece”, afirmou Stefanutto. Ele disse estar disposto a esclarecer pontos sobre os descontos, desde que as perguntas fossem “feitas com respeito”.

Negativa ao relator e ameaça de prisão
Ao ser questionado pelo relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), sobre quando ingressou no serviço público, Stefanutto se recusou a responder. “Responderei a todos os parlamentares, menos ao relator”, declarou, alegando “julgamento prévio”.

A atitude levou Gaspar a afirmar que a recusa poderia configurar falso testemunho e motivar prisão em flagrante. Após uma pausa para negociação, o presidente da CPI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), mediou um acordo que permitiu a retomada dos trabalhos.

Depoimento retomado
Ao responder novamente à pergunta, Stefanutto informou ter ingressado no serviço público em 1992, atuado na Receita Federal, e ingressado no INSS em 2000, após aprovação em concurso para procurador autárquico.

Contexto da investigação
Stefanutto foi exonerado do cargo em abril de 2025, após a Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que apurou fraudes milionárias contra aposentados.

Na mesma sessão da CPMI, também estava previsto o depoimento do ex-diretor de Benefícios do INSS, André Paulo Félix Fidelis.