Empresário de Rondônia é condenado a mais de 12 anos de prisão por fraude fiscal de R$ 3,5 milhões

Um empresário do setor moveleiro de Rondônia foi condenado a 12 anos, 8 meses e 4 dias de prisão por fraudar o pagamento de impostos estaduais, gerando um prejuízo de aproximadamente R$ 3,5 milhões aos cofres públicos. A condenação foi resultado de investigação e denúncia apresentadas pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO).

Segundo o MP, as fraudes foram comprovadas em diferentes períodos, entre 2009, 2013, 2014, 2015 e 2016. O empresário utilizava dois principais métodos para ocultar parte de suas vendas:

• Declarava valores menores do que realmente comercializava nas guias mensais de impostos;
• Omitia informações no sistema da Secretaria de Fazenda, impedindo que todas as vendas fossem registradas durante fiscalizações.

O nome do empresário não foi divulgado, pois o processo tramita em segredo de Justiça.