DIREITOS HUMANOS – Ministra Sônia Guajajara participa de audiência no senado para debater conflitos fundiários em Rondônia

Nesta quarta-feira (10), a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, participará de uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, para discutir os conflitos fundiários e o processo de desintrusão de agricultores da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia. A audiência ocorrerá às 14h30 e contará também com a presença do defensor público da União, Sérgio Amenelli Gibson, e do desembargador Fernando Prazeres, que representará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O principal tema será a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai), coordenada pelo Ministério dos Povos Indígenas, que tem sido acusada de adotar medidas autoritárias na retirada dos agricultores da área, o que teria intensificado os conflitos com as comunidades indígenas. Outro ponto a ser abordado é a falta de coordenação entre os diversos órgãos federais envolvidos, como o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), além do governo estadual.

A audiência acontece quase um mês após uma diligência realizada por membros da CDH em Rondônia, com o intuito de investigar alegadas violações de direitos humanos contra famílias e pequenos produtores ameaçados de expulsão por órgãos federais. Durante a diligência, senadores visitaram propriedades em Alvorada do Oeste e Jaru, onde ocorreram operações que resultaram na destruição de bens e a retirada de moradores com títulos definitivos e assentamentos realizados pelo Incra.

A audiência pública visa buscar soluções para o impasse e garantir os direitos tanto das comunidades indígenas quanto dos pequenos produtores que têm enfrentado grandes dificuldades devido a essas disputas territoriais.

Fonte: Humor Rondoniense