Defensoria Pública investiga clínica odontológica acusada de práticas abusivas em Porto Velho

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) está acompanhando um caso envolvendo uma clínica odontológica localizada na Avenida Mamoré, Zona Leste de Porto Velho, acusada de impor contratos abusivos e ajuizar ações judiciais contra pacientes em situação de vulnerabilidade.

Segundo relatos, a clínica firmava contratos longos e complexos, aproveitando-se do desconhecimento técnico dos pacientes. Mesmo diante de reclamações sobre a baixa qualidade dos serviços prestados, como falhas em próteses e tratamentos, a empresa acionava judicialmente os consumidores alegando inadimplência.

Casos acompanhados

Entre os exemplos apresentados à Defensoria, está o de Maria, que contratou obturação, limpeza e prótese dentária. Pouco tempo após a colocação, a prótese quebrou e o reparo foi negado pela clínica. Ao interromper o pagamento, ela foi acionada judicialmente por suposta dívida.

Situação semelhante ocorreu com Vânia e seu filho, que tiveram problemas nos tratamentos realizados. Mesmo após procurar outro profissional, que apontou falhas no serviço anterior, a clínica moveu ação de cobrança contra ela.

Litigância predatória

O defensor público José Alberto Oliveira destacou que o número elevado de ações judiciais propostas pela clínica pode caracterizar litigância predatória — prática abusiva em que o sistema judicial é usado em massa para obter ganhos financeiros indevidos.

Atualmente, há 1.247 processos em andamento e outros 2.380 já encerrados, todos movidos pela mesma empresa contra pacientes.

Reunião com o MP-RO

Na última quinta-feira (25), representantes da DPE-RO se reuniram com a promotora de Justiça Daniela Nicolai, do Ministério Público de Rondônia (MP-RO), para relatar as práticas abusivas. Entre as denúncias está a exigência de assinatura de “termos de conclusão de tratamento” antes mesmo do início ou término dos serviços odontológicos, gerando desvantagem contratual aos consumidores.

Ao final da reunião, DPE-RO e MP-RO firmaram compromisso de adotar medidas conjuntas para apurar as denúncias e responsabilizar a clínica, reforçando a prioridade e a urgência da investigação.