Com perfil discreto, Fachin toma posse como presidente do STF nesta segunda-feira

Ministro terá Alexandre de Moraes como vice e também comandará o Conselho Nacional de Justiça

O ministro Edson Fachin assume, nesta segunda-feira (29/9), a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), em cerimônia marcada para as 16h. Ele terá como vice o ministro Alexandre de Moraes. A gestão se estenderá até 2027, período em que Fachin também comandará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Eleito em agosto, Fachin sucede Luís Roberto Barroso, que deixa o cargo após dois anos à frente da Corte.

Perfil discreto e trajetória

Com 10 anos de atuação no STF, Fachin é descrito como um magistrado de perfil técnico, cordial e avesso a holofotes, em contraste com Barroso, que priorizou a comunicação direta com a sociedade.

Indicado ao Supremo pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2015, Fachin já presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022, no auge dos ataques ao sistema eletrônico de votação. À época, defendeu a transparência da urna e combateu a desinformação, prometendo enfrentar o “populismo autoritário”.

Natural de Rondinha (RS), o ministro é formado em Direito pela UFPR, doutor pela PUC-SP e pós-doutor no Canadá. Antes de chegar ao STF, atuou como advogado, professor e procurador do Estado do Paraná.

Casos de destaque

Fachin esteve à frente de processos marcantes no Supremo:

• Lava Jato: assumiu a relatoria em 2017 e anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), decisão que o tornou elegível em 2022.
• ADPF das Favelas: processo que busca reduzir a letalidade policial no Rio de Janeiro.
• Direitos sociais: foi relator de ações que garantiram acessibilidade em escolas privadas, definiram a alta hospitalar como marco da licença-maternidade e reconheceram a omissão legislativa sobre a licença-paternidade.
• Direitos indígenas: afastou a tese do marco temporal e determinou medidas de proteção a povos isolados.
• Direitos fundamentais: relatou decisões contra revistas íntimas vexatórias e votou pelo enquadramento da homotransfobia como crime de racismo.

Alexandre de Moraes como vice

Moraes, que também já presidiu o TSE, foi indicado ao STF em 2017 por Michel Temer (MDB). É doutor em Direito do Estado, livre-docente em Direito Constitucional e já atuou como promotor, advogado, professor e ministro da Justiça.

O balanço de Barroso

Em entrevista de despedida, Barroso disse que sua maior frustração à frente do STF foi não ter conseguido “pacificar o país” após os atos de 8 de Janeiro e os julgamentos relacionados à tentativa de golpe.
“Quem teme ser preso está querendo briga e não pacificação”, afirmou o ministro.