A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Prevenção da Depressão. A matéria segue para o Senado. O texto estabelece oito objetivos e prevê a garantia do acesso integral à atenção psicossocial e ao tratamento adequado das pessoas com depressão no Sistema Único de Saúde (SUS), com […]
Está tudo preparado para a 5ª edição do Arraial Municipal, que acontecerá nos dias 19 e 20 de maio no Mercado Cultural, em Porto Velho. A programação, promovida pela Prefeitura de Porto Velho e coordenada pela Fundação Cultural (Funcultural), promete agitar a capital rondoniense e dar início às festividades juninas na região. Com duas noites […]
O governo federal formalizará a regulamentação da chamada Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 2022) nesta quinta-feira (11). O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aproveitará sua viagem à Bahia para, junto com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinar o decreto que regulamenta a lei. Aprovada pelo Congresso Nacional ainda durante o […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e líderes dos principais partidos da Casa fecharam um acordo para retirar do PL das Fake News os pontos que tratam da remuneração, pelas plataformas, a artistas e a empresas de jornalismo. O objetivo é tentar assegurar maioria para a aprovação do projeto de lei 2630, […]
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem atividades de igual valor ou mesma função. O empregador que descumprir a lei terá de pagar multa equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido. Em caso de reincidência, será aplicada a multa em […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, voltou a defender a importância de o Congresso Nacional aprovar uma lei que regulamente o funcionamento das plataformas digitais no Brasil. Para Dino, estabelecer os direitos e deveres dos internautas e das chamadas big techs (do inglês, grandes empresas de tecnologia) é de fundamental importância para o combate […]
O presidente da Câmara, Arthur Lira, decidiu, nesta terça-feira (2), retirar de pauta a votação do Projeto de Lei (PL) 2630, conhecido como PL das Fake News. Lira atendeu um pedido do relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB -RJ). A proposta estava prevista para ter seu mérito analisado nessa sessão. O pedido do relator […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) para instituir o salário mínimo de R$ 1.320 este ano. A informação foi dada na noite desta quinta-feira (27) pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que participou de uma reunião do presidente com representantes das centrais sindicais, no Palácio […]
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 2/23) que autoriza o reajuste dos servidores públicos federais. O projeto, aprovado nesta terça-feira (25) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) prevê o reajuste de 9% aos servidores do Executivo a partir de maio. Na mesma sessão, foi aprovado o […]
A Prefetuia de Porto Velho anunciou nesta quarta-feira (26), contratação de 158 professores e 49 merendeiros que passarão a integrar a rede municipal de educação de Porto Velho. Os profissionais são remanescentes de concurso público realizado no ano de 2019. “Apesar do atual momento de contingenciamento que o município precisa passar, coloquei a educação como […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25), por 238 votos a 192, o pedido de urgência para análise do PL das fake news. A proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Após acordo anunciado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), os líderes decidiram votar urgência na […]
Entrou em operação neste domingo (23), a rodoviária temporária no espaço que abrigava a Feira do Produtor Rural, na av. Rogério Weber, região do Cai n’Água em Porto Velho. De acordo com o Decreto Nº 18.925, de 17 de abril de 2023, a Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb) é a responsável pela […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a quebra do sigilo das imagens do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) captadas durante a invasão do Palácio do Planalto em 8 de janeiro. Com a decisão, todas as gravações deverão ser enviadas para investigação que está em andamento da Corte. A […]
A Assembleia Legislativa de Rondônia realizou, nesta quinta-feira (20), uma reunião sobre ocupações em unidades de conservação no estado, em especial no Parque Estadual Guajará-Mirim; na Reserva Extrativista Jaci-Paraná, e na Área de Proteção Ambiental (APA) e na Floresta Estadual (FES) de Rio Pardo. O evento foi proposto pelo deputado Alex Redano (Republicanos) e aconteceu […]
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recebeu nesta quinta-feira (20), em São Paulo, uma carta com compromissos da empresa de e-commerce chinesa Shein, em que ela se compromete – em até quatro anos – a nacionalizar 85% das vendas no Brasil com produtos feitos no país. “É uma coisa para nós muito importante que eles vejam o […]
Um jovem de 25 anos, sofreu um golpe na hora de vender um aparelho de celular e receber como pagamento R$ 1.00,00 reais em notas falsas. O caso ocorreu no quilômetro 13, da BR-364, em Porto Velho. As informações dão conta que o jovem anunciou o celular em um aplicativo de venda, e um homem […]
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que abre previsão orçamentária para o pagamento do piso nacional da enfermagem. O texto a ser enviado ao Congresso Nacional abre crédito especial no Orçamento da União no valor de R$ 7,3 bilhões. O projeto destina os recursos […]
Ele, que é professor, aumentou também os salários do vice e dos secretários Na reta final do seu mandato e já de olho nas eleições do ano que vem, o prefeito de Nova Mamoré, Marcelio Rodrigues Uchoa emplacou na câmara de vereadores um reajuste de 65% do próprio salário, que foi de R$ 15 mil […]
O Brasil não vai vender mais empresas estatais, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva à rede de televisão estatal chinesa CCTV. Na conversa, o petista defendeu ainda transações comerciais entre países sem passar pelo dólar, a busca de uma solução para a guerra da Ucrânia e a criação de uma nova forma de […]
O governo federal criou um grupo de trabalho (GT) para definir elaboração de propostas que melhorem o arcabouço responsável pelas indenizações decorrentes do seguro de Danos Pessoais causados por veículos Automotores de Vias Terrestre (DPVAT). O grupo terá 90 dias para concluir e enviar o relatório com as resoluções. Decisão foi publicada em portaria pelo […]
