Barroso diz que julgamento é baseado em provas, não em política

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (8) que os julgamentos da Corte se baseiam em provas, e não em disputas políticas ou ideológicas.

A declaração ocorreu após manifestações de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, realizadas no domingo (7), nas quais ministros do Supremo foram acusados de instaurar uma “ditadura de toga”.

Barroso disse que só vai se pronunciar oficialmente sobre o caso de Bolsonaro ao fim do julgamento, mas reforçou que o processo segue os ritos legais:

“A hora para fazê-lo é após o exame da acusação, da defesa e apresentação das provas, para se saber quem é inocente e quem é culpado. Processo penal é prova, não disputa política ou ideológica”, afirmou.

O ministro também rebateu comparações feitas entre o julgamento e a ditadura militar. Segundo ele, a diferença é que hoje o processo é público e transparente:

“Tendo vivido e combatido a ditadura, nela é que não havia devido processo legal. Era um mundo de sombras. Hoje, tudo tem sido feito à luz do dia. O julgamento é um reflexo da realidade. Na vida, não adianta querer quebrar o espelho por não gostar da imagem.”

Julgamento em andamento

O julgamento de Bolsonaro e outros sete aliados é conduzido pela Primeira Turma do STF. A fase de sustentações orais já foi concluída, incluindo as manifestações da defesa e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que se posicionou pela condenação de todos os acusados.

A votação dos ministros começa nesta terça-feira (9). Os réus podem receber penas superiores a 30 anos de prisão.

Quem são os réus

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
• Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
• Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro