VAI E VOLTA – TRF-1 autoriza retomada de obras na BR-319 após impasse

Depois de ter as licitações suspensas na semana passada pela Justiça Federal do Amazonas, o Dnit retomou os editais para obras no trecho do meio da BR-319, rodovia que liga Porto Velho a Manaus.

A mudança ocorreu após decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que derrubou a suspensão anterior e liberou o andamento dos processos. Com isso, o Dnit reabriu os prazos de dois editais publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (5), referentes aos pregões nº 90128/2026 e nº 90130/2026.

As licitações tratam de serviços entre os quilômetros 250,7 e 433,1 da rodovia. As propostas poderão ser enviadas até o dia 20 de maio, pelo Portal de Compras do Governo Federal.

Na semana passada, a Justiça havia suspendido os processos por 70 dias após ação do Observatório do Clima, que questionou a dispensa de licenciamento ambiental. A entidade alegou que os serviços previstos não seriam apenas manutenção, mas sim reconstrução e pavimentação, o que exigiria estudos ambientais mais completos.

Ao liberar a retomada, o TRF-1 considerou que manter as licitações paradas poderia prejudicar o período de obras durante a estiagem de 2026, aumentar custos e acelerar a deterioração da rodovia.

Com a nova decisão, os quatro editais voltados à recuperação da BR-319 voltam a tramitar. O investimento estimado é de R$ 678 milhões, em obras entre os quilômetros 250,7 e 656,4.

O caso segue cercado por debate. De um lado, há a expectativa de avanço em uma rodovia considerada estratégica para integrar Rondônia e Amazonas. De outro, permanecem as preocupações ambientais sobre os impactos da obra em uma das áreas mais sensíveis da Amazônia.

Fonte: Humor Rondoniense