ALERTA DE CHEIA – Rio Madeira ultrapassa 15 metros e Prefeitura de Porto Velho decreta Situação de Emergência

O rio Madeira atingiu nesta semana mais de 15 metros, levando a Prefeitura de Porto Velho a decretar Situação de Emergência nas áreas afetadas por inundação. O decreto nº 21.945 foi publicado nesta segunda-feira (27) no Diário Oficial dos Municípios e permite a adoção de medidas administrativas excepcionais, incluindo mobilização total da estrutura pública.

O aumento do nível do rio, intensificado pelo inverno amazônico, provocou transbordamento em áreas ribeirinhas, impactando comunidades rurais e distritos, com isolamento de localidades, prejuízos em residências, obras de infraestrutura e perdas na produção agrícola. Pessoas desabrigadas e em situação de vulnerabilidade sanitária também foram registradas.

As regiões mais críticas incluem o Médio Madeira, com localidades como Brasileira, Belmont e Maravilha; o Baixo Madeira, abrangendo Terra Firme, Ressaca e São José da Praia; e o Alto Madeira, com Fortaleza do Abunã. Novas áreas podem ser incluídas conforme a evolução da cheia.

Entre as medidas autorizadas, a Prefeitura pode mobilizar órgãos municipais, acessar propriedades públicas e privadas, usar bens particulares com indenização posterior, além de dispensar licitação para contratação de serviços e obras voltados ao enfrentamento da situação. A administração também poderá convocar voluntários e promover campanhas de arrecadação para auxiliar as famílias afetadas.

A Defesa Civil é responsável por realizar o levantamento dos prejuízos, atualizar dados no sistema federal de desastres e solicitar eventual reconhecimento da emergência pela União. O decreto tem vigência de até 180 dias, podendo ser prorrogado conforme a continuidade da situação.

Fonte: Humor Rondoniense