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RISCO IMINENTE – Problemas no IML de Porto Velho levantam possibilidade de fechamento, aponta MP

Condições precárias afetam servidores e segurança dos atendimentos

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou uma vistoria técnica no Instituto Médico Legal (IML) da capital na quinta-feira (23/4) e identificou problemas graves na estrutura, nos equipamentos e nas condições sanitárias da unidade. A ação foi realizada pela 26ª Promotoria de Justiça, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT-RO/AC).

Durante a visita, foram constatadas falhas no telhado, rachaduras na estrutura, aparelhos defasados e inadequações ambientais e sanitárias. Apesar de uma reforma em andamento, os promotores alertaram que os investimentos são insuficientes para resolver os problemas crônicos, colocando em risco o funcionamento do órgão. Procedimentos de necropsia em área externa também preocupam quanto à vizinhança e às normas de segurança.

O MPRO e o MPT propuseram a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Secretaria de Estado de Defesa, Segurança e Cidadania (Sesdec), definindo prazos e ações para sanar as irregularidades. Até o momento, o acordo não foi formalizado, o que pode levar ao fechamento do IML caso os problemas persistam.

O Promotor de Justiça Dandy Borges destacou que o diálogo continua, mas que medidas concretas são urgentes para garantir condições adequadas de trabalho aos servidores e segurança à população que depende dos serviços do instituto.

Fonte: Humor Rondoniense

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