Moraes autoriza prisão domiciliar de Bolsonaro por 90 dias para recuperação de broncopneumonia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra 90 dias de prisão domiciliar a partir de sua alta hospitalar, enquanto se recupera de uma broncopneumonia. A decisão acolheu pedido da defesa, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Bolsonaro, que cumpre pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado, estava internado após apresentar complicações respiratórias. Até a internação, ele havia cumprido 119 dias de prisão, menos de 1% da pena.

O ministro ressaltou que o ambiente domiciliar é mais adequado para a recuperação, considerando a complexidade do quadro clínico e a idade do ex-presidente. Durante a prisão domiciliar, Bolsonaro usará tornozeleira eletrônica, ficará proibido de usar celulares, redes sociais ou gravar vídeos e áudios, e suas condições de saúde serão acompanhadas de perto.

De acordo com o boletim médico mais recente, Bolsonaro apresenta evolução favorável e deve ter alta da UTI nas próximas 24 horas. O histórico de internações inclui episódios anteriores de complicações de saúde desde o início da pena.

A medida é temporária, e os requisitos para manutenção da prisão domiciliar serão reavaliados ao final do período.