INAUGURADO – Escritório de Governança fortalece gestão ambiental e monitoramento do território

Um novo passo na organização das ações ambientais marca esta quarta-feira (18), com a inauguração do Escritório de Governança do Programa União com Municípios, instalado no Prédio do Relógio. A estrutura nasce com a proposta de transformar dados em decisões mais rápidas e eficientes, ampliando a capacidade de monitoramento e prevenção em todo o território.

A iniciativa, desenvolvida pela Prefeitura de Porto Velho, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, insere o município em uma estratégia nacional de enfrentamento ao desmatamento, alinhada ao Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e ao Decreto nº 11.687/2023. A nova estrutura funciona como um centro de inteligência, reunindo tecnologia, planejamento e integração entre diferentes áreas da administração pública.

Com o escritório, passa a ser possível acompanhar indicadores ambientais com maior precisão, antecipar riscos e planejar ações de forma integrada, envolvendo desde o controle do desmatamento até a prevenção de incêndios florestais e eventos climáticos extremos.

Vinícius Miguel, explicou a importância da articulação entre os entes públicos

O secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Vinícius Miguel, explicou a importância da articulação entre os entes públicos. “Hoje se instala o gabinete de governança dentro do programa União com os Municípios, que é um programa do Governo Federal, que tornou possível a captação de recursos para melhorar as ações de monitoramento, fiscalização e controle das ações ambientais, além da prevenção a riscos e eventos climáticos extremos e a proteção do meio ambiente”.

A estrutura também permitirá a produção de informações detalhadas sobre áreas urbanas e rurais, contribuindo diretamente para a melhoria das políticas públicas. A coordenadora geral de Articulação e Programas em Territórios Estratégicos do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Nazaré Lima Soares, destacou o impacto técnico da iniciativa. “Esse escritório vai gerar informações qualificadas, com alto grau de precisão, sobre todo o território. Isso será fundamental para melhorar as políticas públicas. Cada secretaria terá técnicos atuando aqui, gerando dados que ajudam no planejamento de áreas como drenagem, limpeza de rios, estradas, além do monitoramento de incêndios e desmatamento ilegal. Isso permite uma atuação muito mais eficiente”.

Nazaré Lima Soares, destacou o impacto técnico da iniciativa.

Esse trabalho será desenvolvido de forma integrada por diversas pastas da Prefeitura, com a participação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, da Secretaria Municipal de Economia, da Superintendência Municipal dos Distritos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil, fortalecendo uma atuação conjunta no âmbito do Programa União com Municípios.

Além do monitoramento ambiental, o escritório também contribui para ações voltadas à regularização fundiária, assistência técnica rural e apoio a agricultores familiares, fortalecendo uma agenda que une preservação e desenvolvimento sustentável.

Além do monitoramento ambiental, o escritório também contribui para ações voltadas à regularização fundiária

O assessor executivo da Secretaria de Governo, Cássio Vidal, relacionou a iniciativa aos desafios climáticos enfrentados na região.“Os efeitos das mudanças climáticas têm sido muito intensos, com fumaça, secas e cheias. A partir desse cenário, o escritório vem para orientar as ações da gestão, permitindo mais eficiência. A expectativa é que a população sinta os benefícios, com menos impactos desses problemas e uma atuação mais estratégica do município”.

Com investimentos previstos que ultrapassam R$ 16 milhões em Rondônia, a iniciativa amplia a presença de tecnologia e inteligência territorial na gestão pública, permitindo decisões baseadas em dados e maior integração com políticas nacionais.

O prefeito Léo Moraes também destacou o significado da entrega para o município. “Este é um momento que representa avanço na forma como organizamos e executamos nossas ações. Estamos estruturando uma gestão mais preparada, que utiliza informação, planejamento e integração para proteger o meio ambiente, cuidar das pessoas e garantir um desenvolvimento mais equilibrado para toda a cidade e os distritos”.

Fonte: PMPV