Vereador Dr. Santana acompanha avanços na regularização fundiária e destaca novo modelo de licença de obras em Porto Velho

O vereador Dr. Santana visitou nesta semana a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (SEMDEC), reforçando seu compromisso com a garantia de moradia digna e o desenvolvimento urbano da capital.

A agenda teve dois focos principais: o acompanhamento da regularização fundiária dos bairros Nova Esperança, Lagoa, Caladinho e Planalto, e a apresentação de inovações no processo de emissão de licenças de obras no município.

Durante a reunião com o secretário Raimundo Alencar, foi informado que os termos de cooperação das áreas de domínio da União, como o bairro Nova Esperança, já foram finalizados em articulação com o INCRA, restando apenas ajustes administrativos e jurídicos para concluir o processo de regularização nas demais comunidades.

Além disso, Dr. Santana conheceu de perto o novo modelo de licença de obras para construções unifamiliares, um dos principais avanços na desburocratização dos serviços públicos municipais. Com a nova sistemática, o alvará de construção é emitido automaticamente após a declaração do responsável técnico e o pagamento das taxas, dispensando etapas presenciais e o uso excessivo de papel.

A medida moderniza o processo, reduz prazos, garante maior eficiência e respeita as normas urbanísticas em vigor, permitindo que projetos residenciais sejam iniciados de forma mais rápida e segura.

“O que estamos vendo é um passo importante para a modernização da gestão urbana. Menos burocracia significa mais incentivo à construção legalizada e à geração de empregos. É o tipo de inovação que melhora a relação entre o cidadão e o poder público”, destacou Dr. Santana.

A visita à SEMDEC reforça o papel fiscalizador e articulador do vereador, conforme estabelecido no Regimento Interno da Câmara Municipal e na Lei Orgânica do Município. Dr. Santana reafirma seu compromisso com ações que promovam cidadania, segurança jurídica e eficiência administrativa em Porto Velho.

O gabinete permanece à disposição pelo WhatsApp (69) 99964-5897 e pelas redes sociais @drsantanadgn.

Fonte: Assessoria