Deputado Ribeiro vota favorável a projeto que reduz ICMS sobre a venda do gado em Rondônia

O deputado estadual Ribeiro do Sinpol (PRD), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), votou favoravelmente ao projeto que reduz a alíquota do ICMS sobre a venda do gado em pé para abate de 12% para 4% em Rondônia, aprovado durante sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (26).

A iniciativa integra a política do Governo de Rondônia voltada ao fortalecimento do setor produtivo e à valorização do produtor rural, ao permitir que o pecuarista amplie suas possibilidades de comercialização, inclusive para mercados fora do estado, promovendo maior competitividade e equilíbrio de preços.

O projeto foi elaborado com base em estudos técnicos da Câmara Setorial da Carne, em parceria com a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), demonstrando a viabilidade da redução tributária sem prejuízos à arrecadação estadual. Rondônia possui uma das maiores escalas de abate do país, cenário que exigia ajustes para corrigir distorções históricas no mercado pecuário.

Como vice-líder do Governo, o deputado Ribeiro destacou o alinhamento entre o Executivo e o Legislativo na construção de soluções que impulsionam o desenvolvimento econômico. A aprovação da matéria reforça o compromisso do Governo do Estado com o crescimento do agronegócio, o estímulo à economia e a geração de oportunidades para quem produz em Rondônia.

Fonte: Assessoria