ATOS DO 8 DE JANEIRO – PL da Dosimetria passa com apoio quase unânime da bancada rondoniense

Na madrugada desta quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei da Dosimetria, que altera a forma de cálculo das penas para os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e pela trama golpista. O texto foi aprovado por 291 votos a favor e 148 contrários, após uma sessão marcada por protestos, obstrução e intensos debates políticos. Agora, o projeto segue para o Senado.

A proposta, inicialmente pensada como um projeto de anistia, foi reformulada para não conceder perdão, mas alterar a forma de cálculo das penas. Com a nova regra, as penas de crimes como tentativa de golpe e atentado ao Estado Democrático de Direito serão analisadas de forma conjunta, aplicando-se apenas a pena do crime mais grave, ao invés da soma das penas.

Essa alteração pode reduzir significativamente as penas de todos os condenados, beneficiando principalmente os investigados no “núcleo 1” da tentativa de golpe. Entre os possíveis beneficiados estão o ex-presidente Jair Bolsonaro, cujos 27 anos de condenação podem ser reduzidos pela metade, além de outros nomes como Augusto Heleno, Anderson Torres e Walter Braga Netto.

A maioria dos parlamentares de Rondônia votou a favor do PL da dosimetria. Os deputados Cel. Chrisóstomo (PL), Cristiane Lopes (União Brasil), Dr. Fernando Máximo (União Brasil), Lucio Mosquini (MDB), Maurício Carvalho (União Brasil), Rafael Fera (Podemos) e Silvia Cristina (PP) apoiaram a medida.

O único deputado de Rondônia que não votou foi Thiago Flores (Republicanos), o que chamou a atenção.

Com a aprovação na Câmara, o projeto agora segue para análise do Senado. Caso aprovado, o PL será enviado ao presidente Lula para sanção ou veto, decisão que poderá definir novos rumos para os processos relacionados aos eventos de 8 de janeiro.

Fonte: Humor Rondoniense