Juiz federal defende uso ético da inteligência artificial para humanizar o trabalho jurídico

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) promoveu nesta quarta-feira (22), em Porto Velho, uma palestra sobre escrita jurídica e transformação digital com o juiz federal George Marmelstein Lima, referência nacional na aplicação de modelos de linguagem ao Judiciário. O evento integrou a programação do Mês do Servidor e reuniu mais de trezentos participantes, entre membros e servidores, com transmissão online.

Inteligência artificial como revolução cognitiva
O palestrante — doutor em Filosofia do Direito pela Universidade de Coimbra e mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará — destacou que a inteligência artificial marca o início de uma nova revolução cognitiva. “A IA generativa é uma extensão do pensamento humano. Em pouco tempo, todas as tarefas jurídicas — análise, escrita, pesquisa e decisão — serão realizadas com sua colaboração”, afirmou.

Marmelstein comparou o impacto da tecnologia a invenções como o livro e o computador, ressaltando que sua adoção é inevitável e deve ser guiada pela ética. “O importante é usar a IA de forma consciente e segura”, disse, ao lembrar que ferramentas desse tipo já otimizam audiências, análises processuais e a redação de decisões judiciais.

Singularidade jurídica e evolução dos usuários
Durante a exposição, o juiz federal abordou o conceito de singularidade jurídica — momento em que sistemas de IA atingem desempenho igual ou superior ao humano em tarefas cognitivas. Segundo ele, modelos avançados já conseguem interpretar provas, argumentar e redigir decisões com qualidade comparável à de juristas experientes.

Marmelstein também apresentou uma linha do tempo da evolução dos modelos de linguagem, destacando que 2024 e 2025 representaram um ponto de virada. “Os modelos se tornaram altamente competentes, e o salto mais importante veio do lado do usuário, que aprendeu a orientar as máquinas por meio de técnicas de engenharia de prompt”, observou.

Humanização e futuro do trabalho jurídico
Encerrando a palestra, o magistrado enfatizou que o principal desafio não é tecnológico, mas humano. “Temos que usar a IA para nos tornarmos mais humanos”, disse. Para ele, ao automatizar tarefas repetitivas, a tecnologia libera tempo para o diálogo, a empatia e a escuta ativa. “É mais humano conduzir uma audiência com apoio da inteligência artificial do que agir mecanicamente, sem compreender o contexto das pessoas envolvidas.”

O evento foi aberto pelo Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, que ressaltou o investimento do MPRO em inovação e capacitação digital. A iniciativa faz parte das ações de valorização e aperfeiçoamento dos servidores, com foco na preparação institucional para os desafios da era tecnológica.