Prefeito de Monte Negro é acusado de rasgar documento do MPF e constranger moradores

Um episódio de desrespeito institucional marcou a gestão do prefeito Ivair Fernandes (PSD) em Monte Negro. O chefe do Executivo e o secretário municipal de Obras, Tobias, são acusados de rasgar um documento oficial do Ministério Público Federal (MPF) diante de dois moradores que buscavam garantir o direito de acesso à própria propriedade rural, no Projeto de Assentamento Massangana.

O caso e a denúncia dos moradores
O agricultor Gilberto Carvalho e sua esposa, Eunice Moreira Sampaio, procuraram a prefeitura no dia 23 de setembro para protocolar um ofício solicitando a abertura de uma estrada de acesso ao lote onde vivem. O pedido havia sido orientado pelo procurador da República Raphael Bevilaqua, que recomendou formalmente ao município o cumprimento do direito de mobilidade garantido por lei.

Segundo o relato de Gilberto, o secretário Tobias se recusou a receber o documento. Minutos depois, o prefeito Ivair Fernandes entrou na sala, tomou o ofício e o rasgou, afirmando: “Olha o que eu faço com documento do Ministério Público”, antes de ordenar que o servidor “largasse essa gentinha”. O gesto, segundo o MPF, configura afronta à autoridade federal e violação ao direito constitucional de petição previsto no artigo 5º, inciso XXXIV, da Constituição Federal.

Desdobramentos e consequências
Após o ato, o agricultor reagiu em meio à indignação e acabou sendo acusado de dano ao patrimônio público, após quebrar um computador. Ele foi levado à delegacia, fichado e liberado mediante pagamento de fiança de R$ 1 mil. Nenhuma medida foi tomada contra o prefeito ou o secretário, que teriam rasgado o documento oficial. O casal relatou ainda crises de hipertensão e ansiedade após o episódio, necessitando de atendimento médico.

Providências e silêncio da prefeitura
O caso foi novamente encaminhado ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público Estadual, que devem apurar possíveis crimes de abuso de autoridade e obstrução administrativa. Até o momento, a Prefeitura de Monte Negro, o prefeito Ivair Fernandes e o secretário Tobias não se pronunciaram.

Símbolo de abuso e impunidade
O episódio ganhou repercussão no município e reacendeu o debate sobre o distanciamento entre o poder público e o cidadão comum. Para moradores e lideranças locais, o ato representa um símbolo de autoritarismo e impunidade, em que o desrespeito a instituições e direitos básicos ainda persiste no interior da Amazônia.