Incra, MPF e DPU reforçam compromisso com a reforma agrária em Rondônia

Encontro em Porto Velho destaca integração entre órgãos públicos e a importância da política agrária no estado

Integração institucional
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia promoveu, na quinta-feira (9/10), um encontro com representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) para fortalecer o diálogo interinstitucional e aprimorar a atuação conjunta na execução da política de reforma agrária no estado. A reunião, realizada na sede do Incra em Porto Velho, também marcou a integração de novos servidores da autarquia.

Reforma agrária como serviço essencial
Durante o evento, o procurador da República Raphael Beviláqua, da Procuradoria de Direitos do Cidadão (MPF-RO), destacou que a reforma agrária é um serviço público essencial em Rondônia. “Além de saúde e educação, que são fundamentais em qualquer lugar, o serviço público essencial do estado de Rondônia é a reforma agrária”, afirmou. Segundo ele, a destinação correta das áreas públicas é essencial para pacificar conflitos fundiários e impulsionar o desenvolvimento regional.

Beviláqua enfatizou que a atuação do MPF é promocional e colaborativa, buscando somar esforços com outras instituições para garantir a efetividade da política pública. “O Incra é a materialização de uma política pública constitucional que visa redistribuir a terra, garantir segurança alimentar e dinamizar a economia brasileira”, acrescentou.

Atuação da DPU no campo
O defensor público federal Thiago Roberto Mioto apresentou as frentes de atuação da DPU na proteção dos direitos humanos das famílias assentadas, quilombolas e de povos do campo. Ele explicou que a instituição trabalha tanto na defesa jurídica individual e coletiva quanto na promoção de políticas públicas voltadas à cidadania e ao desenvolvimento sustentável. Mioto também ressaltou os desafios de atuação conjunta com o Incra e a importância de fortalecer o diálogo entre os órgãos para ampliar a presença do Estado nas áreas rurais.

Compromisso renovado
O superintendente regional do Incra em Rondônia, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, agradeceu a parceria e destacou que o encontro simboliza uma nova fase para a instituição. “Temos uma equipe motivada e um propósito claro: ampliar o alcance da reforma agrária e aprimorar o atendimento às famílias. Essas parcerias fortalecem o Incra e reafirmam nosso compromisso com a justiça social e o desenvolvimento no campo”, afirmou.

O evento integrou a programação de capacitação dos novos servidores do Incra-RO e reforçou o alinhamento entre as instituições responsáveis por garantir o acesso à terra e a efetivação dos direitos das comunidades rurais em Rondônia.