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Política

Vereador Zé Paroca convoca população de Porto Velho para participar de audiências públicas sobre atualização do código de obras

Em síntese, o presente Projeto de Lei Complementar visa a atualização e consolidação das normas relativas ao Código de Obras e Edificações do Município de Porto Velho

Em um esforço para garantir transparência e participação popular nas decisões que moldam o futuro urbano da capital rondoniense, o vereador Zé Paroca (Avante) convida a população de Porto Velho a participar das audiências públicas que discutirão o Projeto de Lei Complementar (PLC) que propõe a atualização do Código de Obras do município.

O Código de Obras é um instrumento fundamental para o ordenamento urbano, regulando desde a construção de residências e comércios até a instalação de infraestrutura e serviços públicos. A última atualização significativa data de mais de duas décadas, e, segundo o parlamentar, o texto atual não acompanha as demandas contemporâneas da cidade, como sustentabilidade, acessibilidade, segurança contra incêndios e inovações tecnológicas no setor da construção civil.

“Estamos vivendo um momento crucial para o desenvolvimento urbano de Porto Velho. O novo Código de Obras precisa refletir as necessidades reais da nossa população, dos profissionais da construção civil, dos arquitetos, engenheiros e, principalmente, dos moradores que serão impactados por essas mudanças. Por isso, é essencial que todos compareçam às audiências e tragam suas sugestões, críticas e ideias”, afirmou Zé Paroca.

As audiências públicas serão realizadas no plenário da Câmara Municipal de Porto Velho e contarão com a presença de técnicos da Prefeitura, representantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RO), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-RO), além de entidades da sociedade civil organizada. Importante observar que as audiências acontecerão no dia 16 de outubro de 2025, iniciando as 9:00h.

Durante os encontros, serão debatidos temas como zoneamento urbano, gabaritos de construção, áreas verdes obrigatórias, recuos prediais, uso do solo, licenciamento simplificado para pequenas obras e medidas de incentivo à habitação de interesse social.

Em síntese, o presente Projeto de Lei Complementar visa a atualização e consolidação das normas relativas ao Código de Obras e Edificações do Município de Porto Velho. O documento foi elaborado em consonância com os princípios de simplificação administrativa, sustentabilidade, interesse público, responsabilidade profissional e adequação às normas técnicas brasileiras, conforme delineado nos capítulos iniciais da propositura.

A demanda do novo COE surgiu em virtude da alta demanda do setor da construção civil, necessidade da administração pública de redefinir procedimentos arcaicos, contribuindo para a ocupação da cidade com qualidade, atendendo ao aquecimento do mercado imobiliário e saneando recomendações do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO), proferida no Acórdão APL-TC 00039/22, referente ao Processo nº 01537/21/TCERO, sobre os apontamentos no que diz respeito ao licenciamento de obras do município.

O vereador reforça que as contribuições da população serão compiladas e analisadas pela comissão técnica antes da votação final do projeto em plenário. “Democracia é isso: ouvir antes de decidir. Queremos um código justo, moderno e que sirva a todos, não apenas a interesses setoriais”, concluiu.

Política

Capacitação da Fundação Francisco Dornelles para vereadores, lideranças e entidades é sucesso

Iniciativa da pré-candidata ao Senado Sílvia Cristina, evento em Ji-Paraná teve o renomado palestrante Weliton Magela

O evento promovido pela Fundação Francisco Dornelles, em Ji-Paraná, foi um sucesso. A capacitação foi realizada no Sesc, direcionada a vereadores, lideranças e representantes de entidades, conduzida pelo renomado palestrante e master trainer em Programação neurolinguística Weliton Magela, do Instituto Elo de Desenvolvimento Humano.

A capacitação gratuita foi uma iniciativa da presidente do Progressistas em Rondônia e pré-candidata ao Senado, Sílvia Cristina. Na quarta-feira (22), das 08h às 12h e das 14h às 18h, e nesta quinta-feira (23), das 08h às 12h, foi trabalhado o tema Campanha Vitoriosa: Comunicação, Estratégia e Marketing na Prática.

“Houve uma participação maciça de vereadores, lideranças e dirigentes de entidades. O evento foi um sucesso e agradeço ao Weliton Magela pela condução dessa capacitação. Também registrar o agradecimento à Fundação Francisco Dornelles pela realização desse evento”, destacou Sílvia.

Weliton Magela pontuou que o evento oportunizou uma qualificação prática, com aplicação direta nas atividades profissionais. Ele possui vasta experiência na formação de lideranças, com foco no desenvolvimento humano.

Magela conduziu um treinamento intensivo voltado ao desenvolvimento de competências em comunicação, planejamento e estratégias de relacionamento one-to-one (individualizado).

Fonte: Assessoria

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Política

Sofia Andrade realiza fiscalização em nova empresa de coleta de lixo em Porto Velho

Parlamentar destacou que o início da operação exige atenção redobrada

A vereadora Sofia Andrade (PL), 2ª secretária da Comissão de Saneamento Básico da Câmara Municipal de Porto Velho, está acompanhando de perto a mudança na coleta de lixo da capital e reforçou a fiscalização sobre o início da nova operação.

A partir desta quarta-feira (22), a empresa Sistemma Serviços Urbanos assume oficialmente o serviço, após a saída do consórcio ECO PVH. Segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a antiga responsável não teria cumprido cláusulas contratuais, o que motivou a substituição.

Durante vistorias realizadas na cidade, a empresa identificou acúmulo de lixo em diversos pontos. A situação mais crítica foi registrada na região do Baixo Madeira, onde comunidades chegaram a ficar mais de quatro dias sem coleta. Ainda conforme dados da prefeitura, mais de 4 mil reclamações foram registradas relacionadas ao serviço anterior.

Diante desse cenário, a vereadora Sofia Andrade realizou fiscalização na estrutura montada pela nova empresa. Segundo as informações apuradas, 20 caminhões novos, zero quilômetro, já estão no galpão, com previsão de chegada de mais unidades nos próximos dias. A expectativa é que 24 caminhões estejam em circulação ainda este ano, além de outros 22 veículos já contratados para reforçar a operação desde o primeiro dia.

A parlamentar também buscou garantias sobre o atendimento em áreas mais afastadas, como os distritos e o Baixo Madeira. De acordo com o que foi informado, a base para essas regiões já está estruturada e com contrato assinado.

Outro ponto de atenção durante a fiscalização foram as licenças obrigatórias, como a ambiental e a do Corpo de Bombeiros, consideradas essenciais para o funcionamento regular do serviço.

Mesmo com a promessa de reforço na coleta, Sofia Andrade destacou que o início da operação exige atenção redobrada. “Sabemos que toda mudança traz desafios, por isso vamos fiscalizar de perto, acompanhando na prática para garantir que o serviço funcione e atenda a população”, afirmou.

A vereadora também pediu apoio da população nesse processo de fiscalização. Moradores que identificarem falhas ou irregularidades na coleta podem procurar o gabinete parlamentar para registrar denúncias.

Fonte: Assessoria

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Política

Vereador Márcio Pacele viabiliza entrega de manilhas para melhoria de ramal em Extrema

A ação atende a uma demanda antiga da população local

A comunidade da Linha 1, no distrito de Extrema, começa a receber melhorias importantes na infraestrutura do ramal com a entrega de manilhas adquiridas por meio de emenda parlamentar. O material será utilizado em pontos críticos da estrada, especialmente em trechos que sofrem com alagamentos e dificultam o tráfego de moradores e produtores rurais.

A ação atende a uma demanda antiga da população local, que vinha cobrando soluções para garantir melhores condições de acesso, principalmente no período chuvoso. Com a instalação das manilhas, a expectativa é de facilitar o escoamento da água e melhorar a trafegabilidade ao longo do ramal.

O vereador Márcio Pacele tem mantido presença constante nos distritos, acompanhando de perto as necessidades das comunidades e buscando alternativas viáveis para atender as demandas. A destinação do recurso para a compra das manilhas faz parte desse trabalho contínuo de articulação e atenção às regiões mais afastadas da área urbana.

Moradores destacam que iniciativas como essa contribuem diretamente para o dia a dia da comunidade, principalmente para quem depende da estrada para trabalhar, estudar ou acessar serviços básicos.

A entrega das manilhas representa mais um passo dentro de um conjunto de ações voltadas à melhoria da infraestrutura rural, reforçando a importância de investimentos planejados e do diálogo entre o poder público e a população local.

Fonte: Assessoria

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