Bebidas alcoólicas podem voltar a ser vendidas em estádios de SP após quase 30 anos

Deputado afirma que governo chegou a acordo com órgãos; Ministério Público nega posicionamento

A venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol de São Paulo, proibida desde 1996, pode estar prestes a ser liberada. O deputado estadual Delegado Olim (PP-SP) declarou, nesta segunda-feira (29/9), que o governo paulista chegou a um acordo com a Polícia Militar (PM), a Defensoria Pública e o Ministério Público de São Paulo (MPSP) para liberar a comercialização.

O anúncio foi feito durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) sobre assuntos desportivos. Olim, que também preside o Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) desde 2016, afirmou que a medida depende agora da aprovação de um projeto de lei a ser votado pelos deputados estaduais.

“Hoje, eu liguei para o secretário da Casa Civil, Arthur Lima. Estou há mais de 20 dias atrás dele e ele me mandou agora um projeto do governo, que foi acertado com a Polícia Militar, com a Defensoria e o Ministério Público. Eles têm interesse [na liberação]. Tenho certeza de que o pessoal ligado aos evangélicos não vai atrapalhar, porque eles também gostam de beber”, disse o parlamentar.

Ministério Público nega

Apesar da fala do deputado, o MPSP negou ter se posicionado favoravelmente. Em nota, o órgão afirmou que o tema foi discutido em um grupo de trabalho com diferentes instituições, mas que o “exame não foi conclusivo”.

Histórico da proibição

A comercialização de cerveja e outras bebidas alcoólicas nos estádios paulistas é proibida desde 1996, após uma briga entre torcedores de São Paulo e Palmeiras no estádio do Pacaembu.

Houve exceções durante a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, quando legislações específicas permitiram a venda temporariamente.

Em 2019, a Alesp chegou a aprovar um projeto de lei para liberar novamente as bebidas, mas o texto foi vetado pelo então vice-governador Rodrigo Garcia (PSDB), durante a gestão de João Doria.

No ano passado, o STF também negou um pedido do São Paulo Futebol Clube para retomar a venda nos estádios. O ministro Gilmar Mendes destacou que a definição sobre o tema cabe a cada estado, de acordo com suas particularidades locais.