Projeto de Sofia Andrade vira lei e incentiva prática dos esportes eletrônicos em Porto Velho

Nova legislação reconhece os Esportes como atividade esportiva contemporânea e estabelece diretrizes de inclusão, educação e empreendedorismo

Porto Velho passa a contar oficialmente com uma legislação voltada ao fortalecimento e regulamentação dos esportes eletrônicos. O projeto de lei da vereadora Sofia Andrade (PL) foi aprovado e transformado em lei, instituindo a Política Municipal de Incentivo à Prática dos Esportes Eletrônicos.

A medida reconhece os eSports como prática esportiva contemporânea, diferenciando-os de jogos de azar, cassinos virtuais e apostas online. A lei garante liberdade para a atividade esportiva eletrônica no município, tornando-a acessível a crianças, adolescentes e adultos, tanto para lazer quanto para fins educacionais e profissionais.

Esporte, educação e inclusão digital

Segundo o texto, jogos eletrônicos poderão ser utilizados em escolas como ferramenta didática e recreativa, em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a Política Nacional de Educação Digital. Já as competições oficiais deverão obedecer a regras de segurança, transparência e respeito à classificação etária.

“Essa é uma forma de Porto Velho se alinhar a uma realidade global, reconhecendo os esportes eletrônicos não apenas como lazer, mas também como oportunidade de desenvolvimento intelectual, social, cultural e econômico”, afirmou a vereadora Sofia Andrade.

Objetivos e diretrizes

A política municipal prevê:

• Incentivo ao fair play e ao respeito entre competidores;
• Combate à discriminação de gênero, etnia e credo no ambiente digital;
• Criação e promoção de espaços para prática de jogos eletrônicos;
• Fomento ao empreendedorismo e ao comércio de softwares, hardwares e eventos do setor;
• Estímulo à formação de atletas e profissionais especializados em eSports.

Porto Velho no mapa dos eSports

O texto também reconhece jogadores como atletas de esportes eletrônicos e abre espaço para que campeonatos locais recebam o selo de competição oficial, desde que cumpram exigências como transparência financeira, combate a práticas ilícitas e proteção de dados.

A expectativa é que a legislação impulsione torneios, startups e parcerias com escolas e instituições privadas, consolidando Porto Velho como referência regional no setor.

Mercado em expansão

A iniciativa acompanha uma tendência global. O Brasil é hoje o quinto maior mercado de games do mundo, segundo a Newzoo, empresa especializada em jogos eletrônicos. A Pesquisa Game Brasil (PGB 2024) mostra que 73,9% da população brasileira joga algum tipo de game digital, sendo os smartphones o dispositivo preferido (48,3%).

Outro dado relevante é a diversidade: as mulheres já representam 50,9% do público gamer no país, superando a participação masculina (49,1%).

Para a vereadora Sofia Andrade, a nova lei é um marco para a juventude portovelhense:
“Os eSports já são uma realidade que movimenta a economia e transforma vidas. Porto Velho não pode ficar para trás nesse processo de inovação, inclusão e oportunidade para os jovens.”