Deputado pede inquérito contra Tarcísio após falas contra STF

O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) protocolou, nesta segunda-feira (8), uma representação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a abertura de inquérito contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. O parlamentar acusa o chefe do Executivo paulista dos crimes de coação no curso do processo, incitação ao crime e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que apura a chamada trama golpista. Moraes poderá arquivar a solicitação ou enviá-la à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Declarações no ato de 7 de setembro

A representação foi motivada pelas falas de Tarcísio durante ato realizado neste domingo (7), em defesa de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro. No discurso, o governador afirmou que “ninguém aguenta mais a tirania de Moraes” e que “não vai aceitar que nenhum ditador diga o que a gente tem o que fazer”.

Para Rui Falcão, as declarações configuram tentativa de intimidar os ministros do STF e de estimular a desobediência às decisões da Corte.

“As falas ocorreram durante ato político em defesa da anistia para Jair Bolsonaro e seus aliados, acusados de tentativa de golpe de Estado. Assim, a declaração de Tarcísio não é isolada, mas parte de uma estratégia de deslegitimação do Judiciário e de preparação para a impunidade via anistia”, argumentou o deputado.

Liberdade de expressão?

Falcão ressaltou ainda que o discurso não pode ser enquadrado como mera manifestação política:

“O uso da palavra ‘ditador’ para qualificar um ministro do STF não é crítica dura ou retórica política: é agressão institucional, que procura deslegitimar decisões judiciais e instigar a percepção de que devam ser descumpridas. É gravíssimo que tal declaração parta de quem detém responsabilidade de governar o maior Estado da federação.”

Outro lado

A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria do governador Tarcísio de Freitas e aguarda retorno. O espaço segue aberto para manifestação.