Política

Julgamento de Bolsonaro no STF entra em semana decisiva

VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES - Matéria com informações do Metrópoles

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (9/9), a fase de votação do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de participação em uma trama golpista. A análise é conduzida pela Primeira Turma da Corte, no âmbito da Ação Penal nº 2.668.

Voto do relator

O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, será o primeiro a se manifestar. Seu voto deve levar cerca de quatro horas, com análise individual das condutas dos réus e indicação de possíveis penas ou absolvições. Bolsonaro é apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como líder de organização criminosa.

Após Moraes, vota o ministro Flávio Dino. Os dois posicionamentos devem encerrar a sessão desta terça-feira.

Próximos passos

Na quarta-feira (10/9), o voto será do ministro Luiz Fux, que pode divergir do relator em relação às penas. Em seguida, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin devem apresentar seus votos entre os dias 11 e 12 de setembro. A dosimetria das penas será definida ao final, ajustando as posições dos ministros.

A expectativa é de que não haja pedido de vista, o que permitiria encerrar o julgamento ainda nesta semana.

Os réus

Além de Bolsonaro, estão no banco dos réus:

Alexandre Ramagem, deputado federal (PL-RJ) e ex-diretor da Abin.
Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha.
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça.
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI.
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator.
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.
Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e único réu preso.

Crimes em análise

Segundo a PGR, os réus respondem por:

Organização criminosa armada.
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Golpe de Estado.
Dano qualificado contra patrimônio da União (exceto Ramagem).
Deterioração de patrimônio tombado (exceto Ramagem).

Argumentos da acusação

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação de todos os envolvidos. Para ele, Bolsonaro e aliados tramaram para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva após a derrota eleitoral de 2022.

“Quando o presidente da República e o ministro da Defesa se reúnem com comandantes militares para discutir a execução da fase final do golpe, o golpe já está em curso”, afirmou Gonet.

Defesas contestam

As defesas alegam inocência, questionam a validade da delação de Mauro Cid e acusam Moraes de falta de imparcialidade. O ponto mais criticado é a credibilidade do delator, que apresentou versões diferentes ao longo da investigação.

O julgamento segue até sexta-feira (12/9), mas pode ser concluído antes.