Justiça do DF prorroga patente da liraglutida até 2033

A Justiça Federal em Brasília decidiu prorrogar por mais oito anos a patente da liraglutida, princípio ativo presente nos medicamentos Victoza e Saxenda, da farmacêutica Novo Nordisk. A decisão estende a exclusividade até 2033.

O juiz federal substituto Bruno Anderson da Silva entendeu que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) demorou mais de 13 anos para analisar o pedido, caracterizando atraso excessivo. Segundo a sentença, publicada em 1º de setembro, dois períodos de inércia do órgão somaram mais de oito anos, o que justificou a recomposição do prazo.

Patentes de invenção têm validade de 20 anos, mas em 2021 o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a prorrogação automática do prazo em caso de demora do Inpi. No entanto, a Corte manteve a possibilidade de ajustes pontuais quando há atraso desproporcional — entendimento que embasou a decisão.

A medida reforça a posição da Novo Nordisk em outro processo que envolve a semaglutida, princípio ativo do Ozempic e do Wegovy, também alvo de disputa judicial.

Apesar da prorrogação, o mercado já conta com concorrentes: em agosto, o laboratório brasileiro EMS lançou os medicamentos Olire e Lirux, versões sintéticas da liraglutida.