Uruguai aprova lei que autoriza a eutanásia após anos de debate

O Senado uruguaio deu a aprovação final ao projeto Morte Digna por ampla maioria, permitindo o procedimento em casos de doença incurável e sofrimento insuportável.

O Uruguai aprovou uma nova lei sobre o fim da vida que permite a prática da eutanásia em determinadas situações, encerrando anos de intensos debates no parlamento do país. A legislação, denominada Morte Digna, coloca o Uruguai em um grupo restrito de nações que autorizam a morte medicamente assistida.

A câmara alta do parlamento uruguaio, o Senado, aprovou a lei nesta quarta-feira (15) com uma ampla maioria de 20 votos entre os 31 parlamentares presentes. A aprovação já tinha sido iniciada em agosto, quando a Câmara dos Representantes (câmara baixa) havia dado a luz verde inicial.

Requisitos e contexto da aprovação

A legislação estabelece critérios rigorosos para a realização da eutanásia no Uruguai. É necessário que o paciente seja maior de idade, cidadão ou residente no país, e esteja em plena saúde mental. Além disso, a pessoa deve estar em fase terminal de doença incurável ou que cause um sofrimento insuportável, com grave deterioração da qualidade de vida. O paciente deverá formalizar por escrito a vontade de pôr fim à vida após passos preliminares obrigatórios.

O debate sobre a lei gerou fortes emoções. Após a votação, dezenas de pessoas que assistiam à sessão manifestaram-se contra, gritando “assassinos” em meio aos aplausos. A Igreja Católica também expressou tristeza com a aprovação inicial na Câmara dos Deputados.

A resistência ao projeto não se limitou ao campo religioso. Mais de uma dezena de associações rejeitaram a lei, classificando-a como “deficiente e perigosa”.

Pacientes e apoio público

A aprovação da lei é um alívio para pacientes que sofrem com doenças incuráveis. Beatriz Gelós, de 71 anos, que sofre de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) há quase 20 anos, disse à agência France-Presse (AFP) que esperava a aprovação para ter “a opção” de acabar com o sofrimento, pedindo que os opositores compreendam o que é “viver assim”.

Outro caso emblemático é o de Pablo Cánepa, de 39 anos, que sofre de uma doença rara e incurável que causa espasmos, pedindo lucidamente o fim de seu “calvário”. Seu irmão, Eduardo Cánepa, e a mãe, Monica, reforçaram que o que ele tem “não é uma vida”.

Uma pesquisa de opinião da empresa Cifra, apresentada em maio, mostrou que mais de 60% dos uruguaios apoiam a legalização da eutanásia, com apenas 24% se opondo à medida. A Ordem dos Médicos do Uruguai atuou como consultora no processo para garantir a segurança dos pacientes e dos médicos.

Eutanásia na América Latina

Com a aprovação, o Uruguai se junta a um grupo seleto de países. Na América Latina, a Colômbia descriminalizou a eutanásia em 1997, e o Equador aderiu ao movimento em 2024.