TJ-RO condena Facebook a indenizar dono de perfil hackeado

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) recentemente determinou que o Facebook indenize um clube de tênis em R$ 16 mil por danos morais, após o perfil da instituição ter sido hackeado. Os invasores alteraram a senha e publicaram conteúdo erótico na página, prejudicando a imagem do clube.

Apesar das tentativas de resolver a situação diretamente com a plataforma e por meio do Procon, o clube não conseguiu recuperar o acesso ao perfil, levando-o a buscar reparação judicial.

O clube ingressou com uma ação judicial solicitando a restituição do controle do perfil e indenização por danos morais. O juízo inicial determinou que o Facebook restabelecesse o acesso do clube ao perfil e fixou uma indenização por danos morais no valor de R$ 16 mil.

A 2ª Câmara Cível do TJ-RO manteve a decisão de primeira instância, enfatizando a falha na prestação de serviços por parte do Facebook e a responsabilidade objetiva da empresa em casos como este. O relator do caso, desembargador Alexandre Miguel, destacou que a demora na resolução do problema agravou os danos à reputação do clube, justificando a indenização estabelecida.