Termo de cooperação garantirá direitos aos atingidos pela cheia do Madeira

Uma reunião entre Prefeitura e Defensoria Pública selou essa parceria

A insegurança jurídica dentro das comunidades é um dos graves impactos sociais causados pela cheia do Rio Madeira em 2025, que avançou sobre distritos ribeirinhos, revisitando problemas que vão além da falta de insumos básicos como água e comida.

Visando a garantia do direito dos cidadãos afetados pela cheia a terem acesso aos serviços da Justiça, uma reunião realizada nesta última terça-feira (6) na Defensoria Pública do Estado firmou o início de uma parceria que levará serviços jurídicos a essas comunidades.

A reunião contou com a participação do coordenador da operação S.O.S Ribeirinhos, coronel Marcelo Duarte, do Defensor Público Geral de Rondônia, Victor Hugo de Souza Lima e do Defensor Sérgio Muniz Neves, que analisaram as demandas apresentadas sobre as carências jurídicas atualmente vivenciadas pelas comunidades que vivem às margens do Rio Madeira.

“Estamos apresentando a realidade dessas pessoas, que já sofrem com a perda de seus patrimônios e acabam se vendo cerceados dos seus direitos básicos. Por esse motivo, estamos alinhando as ações com a Defensoria Pública, fortalecendo a relação institucional e garantindo direitos aos atingidos pela cheia”, falou o Coronel Marcelo Duarte.

Para o Defensor Geral do Estado, Victor Hugo de Souza Lima, esse encontro visa garantir que a carta de serviços oferecidos pela Defensoria Pública chegue aos moradores das regiões do alto, médio e baixo Madeira. Ainda de acordo com ele, o aparato tecnológico será um importante aliado nesse processo de aproximação entre a comunidade e o acesso à Justiça.

“Iremos formalizar uma parceria que inicialmente facilitará o acesso dessas comunidades ao nosso Núcleo de Atendimento Virtual, conferindo celeridade às necessidades mais urgentes, por esse motivo a parceria com a Prefeitura de Porto Velho é de essencial valor para nossa instituição”, declarou Victor Hugo de Souza Lima.

Um Termo de Cooperação deverá ser assinado e formalizado nos próximos dias e garantirá o trabalho conjunto entre as entidades.