A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o projeto de lei que cria uma contribuição sobre serviços de streaming no Brasil. A medida alcança plataformas como Netflix, YouTube e serviços de TV por aplicativo, como Claro TV+. O texto foi aprovado por meio de uma emenda aglutinativa, com 325 votos favoráveis e 94 contrários, em meio a críticas de que o custo poderá ser repassado ao consumidor e estimular o uso de plataformas piratas.
Entre os parlamentares de Rondônia, apenas dois deputados votaram a favor da nova taxa:
✅ Coronel Chrisóstomo (PL)
✅ Lúcio Mosquini (MDB)
Ambos apoiaram a proposta que prevê alíquota de 0,1% a 4% sobre a receita bruta anual das empresas de streaming, considerando também receitas de publicidade. A contribuição será isenta para plataformas com faturamento de até R$ 4,8 milhões, dentro do limite do Simples Nacional.
Os demais deputados rondonienses se posicionaram contra a cobrança.
O projeto segue agora para as próximas etapas de tramitação.
