STF lê ata da condenação de Bolsonaro e abre prazo para acórdão

Após a análise do documento pela Suprema Corte, acórdão deve sair em até 60 dias; réus podem começar a cumprir pena em dezembro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ler, nesta segunda-feira (23/9), a ata do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus aliados por envolvimento na trama golpista.

Após a leitura do documento, o acórdão deve ser publicado em até 60 dias, prazo que os ministros têm para votar e apresentarem manifestações. Há uma expectativa de que a análise final de todos os recursos seja concluída ainda neste ano, o que permitiria que os réus começem a cumprir pena até dezembro

Apenas após a análise desses recursos, o processo deve ser encerrado. Com isso, a Suprema Corte deve determinar oficialmente o início do cumprimento das penas dos réus

Bolsonaro e outros sete acusados de participação no plano golpista e em outros crimes foram condenados no dia 11 de setembro. A pena do ex-presidente, acusado de liderar a organização criminosa, foi fixada em 27 anos e 3 meses de prisão.

Atualmente, o ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde agosto. A decisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, após o ex-presidente descumprir medidas impostas pela Corte.

Segundo Moraes, Bolsonaro burlou a proibição de usar redes sociais com a ajuda de terceiros, entre eles o filho Flávio Bolsonaro e o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).