PT e PL se unem contra cobrança por bagagem de mão em voos

Partidos de Lula e Bolsonaro apoiam projeto que proíbe cobrança por malas de até 10 kg em voos domésticos

Pela segunda vez em poucas semanas, PT e PL, partidos de Lula e Bolsonaro, devem se unir em torno de uma pauta de apelo popular. Após o acordo recente sobre o Imposto de Renda (IR), agora as siglas articulam apoio conjunto ao projeto que proíbe companhias aéreas de cobrar pela bagagem de mão.

A proposta, de autoria do deputado Da Vitória (PP-ES), deve ser pautada com urgência pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na próxima semana. O texto garante que o passageiro possa embarcar, sem custo adicional, com uma mochila ou bolsa e uma mala de mão de até 10 quilos, a ser acomodada no bagageiro da aeronave.

Apoio de diferentes partidos

O projeto contará com apoio conjunto de parlamentares do PL e do PT, que apresentaram propostas semelhantes — entre eles, Sanderson (PL-RS) e Rubens Pereira Júnior (PT-MA). As medidas serão apensadas ao texto principal de Da Vitória.

A iniciativa surgiu após duas das maiores companhias aéreas do país anunciarem uma nova modalidade de tarifa “mais barata”, que não inclui a mala de mão de 10 kg. A reação no Congresso foi imediata, e o tema ganhou força entre parlamentares de diferentes partidos.

Governo se posiciona

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), declarou apoio à proposta e afirmou que o governo “não vai aceitar nenhum custo adicional que prejudique o consumidor”.

A posição do governo, porém, diferencia-se do debate sobre o despacho gratuito de bagagens. Ainda aguarda votação no Congresso o veto de Jair Bolsonaro, feito em 2022, contra o projeto que obrigava o despacho gratuito de malas de até 23 kg em voos nacionais.

Nos bastidores, ministros do governo Lula afirmam ser favoráveis à manutenção do veto, argumentando que o despacho gratuito poderia encarecer o preço das passagens e gerar custos adicionais às companhias.

Próximos passos

Com apoio da base governista e da oposição, o projeto que proíbe a cobrança pela mala de mão deve ser votado em regime de urgência e apreciado ainda neste mês. A expectativa é que o texto seja aprovado com ampla maioria, reproduzindo o raro consenso entre os dois principais blocos políticos do país.