PREOCUPAÇÃO DO STF – Flávio Dino dá prazo para Rondônia apresentar plano contra incêndios em 2026

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Rondônia e os demais estados da Amazônia Legal e do Pantanal apresentem, em até 10 dias úteis, as medidas de planejamento e prevenção adotadas para enfrentar o risco de incêndios florestais em 2026.

A decisão também alcança o governo federal e ocorre diante da preocupação com o segundo semestre do ano, período em que as queimadas costumam se intensificar. Segundo o ministro, há projeções de temperaturas acima da média e déficit hídrico persistente em regiões sensíveis, como a Amazônia e o Pantanal.

A principal preocupação é com a possível ocorrência do fenômeno El Niño, que pode ganhar força entre setembro e outubro de 2026, justamente no período mais crítico para a propagação do fogo. Estudos citados na decisão alertam para risco de calor extremo, seca severa e aumento expressivo dos incêndios.

No caso de Rondônia, o alerta é ainda mais relevante por se tratar de um estado amazônico que historicamente enfrenta períodos de estiagem, queimadas urbanas e incêndios em áreas rurais e florestais.

Flávio Dino quer que os estados informem, de forma objetiva, quais providências estão sendo adotadas para prevenção, monitoramento, estruturação de equipes, resposta rápida e redução dos impactos ambientais e sociais.

O Ministério do Meio Ambiente informou que prepara um plano emergencial para 2026, com foco na Amazônia, Cerrado e Pantanal. Mesmo assim, a Procuradoria-Geral da República demonstrou preocupação com possível falta de servidores e meteorologistas para emissão de alertas.

Com a determinação, Rondônia deverá apresentar ao STF quais ações concretas pretende executar para evitar que 2026 seja marcado por uma nova crise de incêndios.

Fonte: Humor Rondoniense