Rapaz, não foi só conversa não. A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou e o Executivo já botou a assinatura embaixo: uma ruma de projeto da vereadora Sofia Andrade virou lei e já tá valendo na praça. É coisa pra mexer com o dia a dia do povo, da escola ao evento, da rua ao bolso, tudo organizado no jeito.
Tem lei pra botar ordem em show, pra avisar pai e mãe sobre atividade religiosa na escola, pra cuidar da cabeça da juventude com esse negócio de aposta online, pra segurar furto de fio e cobre e até pra acabar com aquela poluição visual feia que só, cheia de cartaz pendurado onde não deve.
Show bancado com dinheiro público? Agora tem regra.
Se fizer apologia a crime, violência ou droga, não rola. O município não pode pagar, patrocinar nem divulgar. Se insistir, o contrato cai, tem multa e a bronca sobra pra quem autorizou. Criança e adolescente, então, nem se fala.
Escola avisando pai e mãe direitinho.
Atividade religiosa agora só com aviso prévio de 15 dias. Participa quem quiser, com autorização. Quem não for, não leva falta nem prejuízo. Cada um com sua fé, sem empurrar goela abaixo.
Conscientização contra o aborto.
A lei puxa campanha, palestra e conversa franca sobre gravidez na adolescência, vínculo familiar e os riscos do aborto ilegal. Dia 8 de agosto virou data oficial pra esse debate na cidade.
Aposta online virou caso sério.
Criada a política municipal contra a ludopatia. O foco é saúde mental, principalmente da molecada, e alerta sobre endividamento que quebra família. Dia 4 de setembro entra no calendário pra bater nesse assunto.
Cobre e metal agora têm dono e papel.
Pra acabar com furto de fio e prejuízo nos serviços públicos, quem compra e vende tem que se identificar, emitir nota e provar origem. Irregular? Multa, apreensão e até fechamento do comércio.
eSports reconhecido, mas sem jogatina.
Porto Velho passa a incentivar esporte eletrônico como atividade esportiva e econômica, com cuidado pra menor de idade e sem misturar com aposta ou jogo de azar.
Adeus cartaz pendurado em tudo.
Colar propaganda em poste, praça e abrigo de ônibus agora dá multa. O dinheiro vai pro Fundo de Meio Ambiente pra ajeitar a cidade e deixar o visual menos feio.
No geral, como diz o caboco:
A cidade se apruma, o dinheiro público ganha freio, a juventude ganha proteção e a rua fica mais organizada. Segundo a vereadora, a ideia é resolver problema real, do jeito que o povo sente no dia a dia.
Fonte: Assessoria
