Porto Velho endurece combate às queimadas e prevê multas de até R$ 10 milhões

Porto Velho, RO – Com a chegada do período de estiagem, a fumaça das queimadas volta a ser uma preocupação para os moradores da capital. Para tentar reduzir os incêndios provocados de forma irregular, a Prefeitura de Porto Velho sancionou a Lei Complementar nº 1.026/25, que aumenta as penalidades para quem utilizar o fogo de maneira ilegal.

A legislação prevê multas que podem chegar a R$ 10 milhões, dependendo da gravidade da infração. As regras valem para áreas urbanas e rurais e atingem quem realizar queimadas ao ar livre ou utilizar equipamentos, recipientes e instalações sem autorização para essa finalidade.

A lei também prevê punições para práticas que possam contribuir para a degradação ambiental, como o descarte irregular de resíduos que ofereçam riscos à saúde pública ou ao meio ambiente.

A medida busca reforçar a fiscalização e responsabilizar quem provoca incêndios que podem começar pequenos, mas rapidamente se espalhar pela vegetação, ameaçar animais, propriedades e moradores.

Além do risco direto das chamas, as queimadas também aumentam a quantidade de fumaça no ar e podem afetar a rotina de quem vive em diferentes regiões de Porto Velho.

A Prefeitura destaca que a intenção da nova legislação é combinar fiscalização, conscientização e responsabilização, especialmente durante os períodos de seca, quando o risco de incêndios aumenta.

A orientação é que a população evite qualquer uso irregular do fogo e denuncie situações que possam representar risco de incêndio ou dano ambiental.

Fonte: PMPV