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POLUIÇÃO SONORA – Royal Prime tem funcionamento suspenso após decisão da Sema

Falta de relatórios ambientais e descumprimento de notificação motivaram embargo

A boate Royal Prime, localizada na região central de Porto Velho, foi oficialmente embargada após a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) cassar sua Licença de Operação devido a irregularidades ambientais e sucessivas denúncias de poluição sonora. A medida também responde a queixas de moradores da área, que relataram perturbação do sossego e episódios de confusão nos fins de semana.

A ação teve início após uma representação formal de moradores, que encaminharam suas denúncias ao Ministério Público. Diante das reclamações sobre os impactos causados pela boate, o órgão solicitou uma fiscalização à Sema. Durante a inspeção, a equipe técnica constatou diversas irregularidades, entre elas a ausência dos Relatórios de Monitoramento Ambiental (RMA) obrigatórios para os períodos de maio a outubro de 2024, novembro de 2024 a abril de 2025 e maio a outubro de 2025. Além disso, foi verificada a inadimplência no pagamento das taxas relacionadas a esses relatórios e a falta de comprovação da publicação oficial da Licença Ambiental de Operação.

Outro fator que motivou o embargo foi o não cumprimento da Notificação Formal nº 711890, emitida em 24 de fevereiro de 2026, que concedia um prazo para regularização das pendências. O prazo estipulado expirou sem que os responsáveis pela boate tomassem qualquer medida ou se manifestassem oficialmente.

A Royal Prime, que anteriormente operava sob o nome de ‘Dimple Dance’, já havia sido autuada em novembro de 2025 por poluição sonora. Na ocasião, os proprietários não apresentaram defesa administrativa e optaram por entrar com um Mandado de Segurança no Judiciário, buscando a reabertura do estabelecimento.

Com a nova decisão da Sema, a boate permanece impedida de funcionar até que regularize todas as pendências legais e obtenha novamente a Licença de Operação. A medida reforça o compromisso das autoridades municipais com a proteção ambiental e o bem-estar dos cidadãos, garantindo o cumprimento das normas relacionadas ao funcionamento de estabelecimentos comerciais.

Fonte: Humor Rondoniense

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